A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais poderá ser votada em primeiro turno no plenário do Senado no dia 15 de outubro.
O calendário foi anunciado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Antes da votação, a proposta precisa passar pelas cinco sessões de discussão exigidas pelo regimento.
Segundo Alcolumbre, as discussões começaram nesta semana e serão retomadas na próxima. Caso o cronograma seja cumprido, o texto poderá entrar na pauta do plenário na quinta-feira (15).
PEC ainda terá duas votações
Por se tratar de uma mudança na Constituição, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos. Em cada um deles, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis, equivalentes a três quintos dos 81 senadores.
Depois da votação em primeiro turno, ainda deverão ser realizadas outras três sessões deliberativas antes da análise definitiva em segundo turno.
“Meu desejo é cumprir integralmente o rito constitucional, sem atropelos, sem acelerar nada”, afirmou Alcolumbre.
O presidente do Senado disse que, após o cumprimento das etapas regimentais, cada parlamentar deverá decidir como votará sobre a redução da jornada e o fim da escala 6×1.
Análise ficou para depois das eleições
A PEC já havia sido aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no início de setembro, mas não seguiu imediatamente para votação no plenário.
Alcolumbre havia indicado que a análise ocorreria somente depois do primeiro turno das eleições. Segundo ele, o adiamento atendeu a pedidos de senadores que disputavam cargos e temiam que a discussão sobre a jornada de trabalho fosse explorada durante o período eleitoral.
“Agora, passada as eleições, que foram as demandas dos meus colegas senadores”, afirmou.
Alcolumbre também disse que a preocupação partiu dos próprios parlamentares envolvidos nas eleições, e não de uma orientação do presidente da República.
Alcolumbre diz ser favorável à proposta
O presidente do Senado declarou que pessoalmente votará a favor da proposta, mas ressaltou que cada senador deverá tomar a própria decisão.
“Nesse dia, eu sei como eu vou votar. E cada um precisa estar preparado para, no dia adequado, do ponto de vista regimental, poder escolher com seu coração, com sua consciência e sua história, se vai votar a favor pelo fim da escala 6×1 ou se vai votar contra”, disse.