Eleitoras e eleitores que não compareceram às urnas no primeiro turno das Eleições 2026, realizado no último domingo (4), têm até 3 de dezembro para justificar a ausência. O prazo é de até 60 dias após a votação.
A justificativa pode ser feita pelo aplicativo e-Título, pelo Autoatendimento Eleitoral, disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ou presencialmente em qualquer cartório eleitoral.
Como o procedimento ocorre depois da eleição, é necessário informar o motivo da ausência e apresentar documentos que comprovem a situação. O pedido será analisado pela zona eleitoral responsável pelo título do eleitor.
Cada turno exige uma justificativa
Para a Justiça Eleitoral, cada turno é considerado uma eleição independente. Isso significa que justificar a ausência no primeiro turno não regulariza automaticamente uma eventual falta no segundo.
Quem não comparecer às urnas nos dois turnos terá de apresentar duas justificativas, uma referente a cada ausência, respeitando os respectivos prazos.
Como justificar pelo e-Título
No e-Título, o eleitor deve acessar a opção destinada à justificativa de ausência e preencher as informações solicitadas. Após o envio, o pedido segue para análise da zona eleitoral responsável.
Também é possível utilizar o Autoatendimento Eleitoral. Nesse caso, o eleitor deve informar os dados pessoais, declarar o motivo pelo qual não votou e anexar os documentos comprobatórios. Ao final, é gerado um protocolo para acompanhamento da solicitação.
Quem preferir realizar o procedimento presencialmente pode procurar qualquer cartório eleitoral e apresentar a documentação que comprove o motivo da ausência.
E se não justificar?
Caso a justificativa não seja apresentada ou seja rejeitada pela Justiça Eleitoral, o eleitor ficará em débito e deverá pagar a multa correspondente à ausência.
Em regra, quem não votar em três eleições consecutivas, sem justificar ou quitar as multas correspondentes, poderá ter a inscrição eleitoral cancelada. Para essa contagem, cada turno é considerado uma eleição.
Por isso, quem não votou no primeiro turno deve ficar atento ao prazo de 3 de dezembro para justificar a ausência e regularizar a situação eleitoral.