A Justiça recebeu a denúncia criminal apresentada pelo Ministério Público contra um casal acusado da morte de Esmeralda Domingos da Silva, de 17 anos, e da tentativa de homicídio de outras duas pessoas em um bar no setor Jardim Aureny IV, em Palmas. Com a decisão, os acusados passam a responder formalmente ao processo e permanecem presos preventivamente.
Segundo o processo, os crimes ocorreram por volta de 1h30 do dia 28 de janeiro deste ano. Esmeralda e outras duas pessoas estavam no estabelecimento quando o casal chegou e se sentou em uma mesa próxima. O episódio terminou com a morte da adolescente e deixou outras duas vítimas feridas.
Descrita por familiares como uma jovem alegre e carinhosa, Esmeralda tinha o sonho de se tornar dançarina. Parentes afirmam que ela gostava de dançar desde a infância e era conhecida pela facilidade em fazer amizades. A família também relata que a adolescente enfrentava dificuldades relacionadas à saúde mental, possuindo laudos de Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e dificuldades intelectuais, mas contava com apoio constante dos familiares.
Ao analisar a denúncia, a Justiça entendeu que a acusação apresentada pelo Ministério Público atende aos requisitos legais e que o inquérito policial reúne provas da ocorrência dos crimes e indícios suficientes de autoria para justificar a abertura da ação penal.
Ao avaliar a situação dos acusados, a Justiça concluiu que a prisão preventiva deve ser mantida. Segundo a decisão, continuam presentes os motivos que justificaram a medida, especialmente a necessidade de garantir a ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal.
Após o recebimento da denúncia, os réus foram citados oficialmente e apresentaram suas primeiras manifestações de defesa nos dias 2 e 12 de junho.
Processo segue para produção de provas
A Justiça também determinou a notificação dos familiares de Esmeralda para que acompanhem a ação penal e sejam informados sobre o direito de participar dos atos processuais como assistentes da acusação.
O processo entra agora na fase de instrução, quando serão ouvidas testemunhas, produzidas novas provas e realizados os interrogatórios dos acusados.
Somente após essa etapa será decidido se o casal será submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri.