O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou à Prefeitura de Colinas do Tocantins a realização de obras estruturais de contenção e drenagem no Cemitério São João Batista. A medida foi encaminhada na quinta-feira, 10, após relatos de danos provocados pelas chuvas e enxurradas no local.
Moradores procuraram a 2ª Promotoria de Justiça de Colinas e relataram que jazigos e túmulos estão sendo danificados pela falta de infraestrutura adequada para conter a água da chuva. Segundo os relatos recebidos pelo MPTO, o problema tem provocado deslizamentos de terra e abertura de crateras dentro do cemitério.
Prefeitura terá que apresentar projeto
Entre as medidas recomendadas, o MPTO estabeleceu prazo de 60 dias para que a Prefeitura elabore e apresente um projeto técnico executivo para as intervenções necessárias.
Depois da apresentação do projeto, o município deverá concluir as obras estruturais de contenção e drenagem em até 120 dias.
O promotor de Justiça Raimundo Fábio da Silva também recomendou que sejam reparados os túmulos e jazigos danificados pelas enxurradas durante o período chuvoso.
Novo cemitério
A recomendação também trata da implantação de um novo cemitério público em Colinas. O município deverá apresentar um plano com cronograma detalhado das etapas necessárias para o licenciamento ambiental, além de atualizar o laudo hidrológico relacionado ao projeto.
A medida busca uma solução para os problemas estruturais registrados atualmente no Cemitério São João Batista.