Alimentação escolar indígena no Tocantins avança com compra direta de agricultores locais
Escolas indígenas do Tocantins têm ampliado o uso de alimentos produzidos diretamente por agricultores e extrativistas das próprias comunidades. Em Tocantínia, a Escola Xerente São José é um dos exemplos, oferecendo às crianças refeições com menos produtos industrializados e mais itens frescos, adaptados aos costumes locais.
A professora e mãe, Belcilene Sibakadi Xerente, afirma que a iniciativa tem impacto direto no aprendizado.
“Desde que surgiu o alimento diretamente da roça para as escolas eu fiquei muito feliz por meus alunos – meus filhos, porque comparo como filhos – estarem comendo um alimento saudável, um alimento fresco e riquíssimo em ferro e nutrientes, e não com validade, enlatado. É um desenvolvimento melhor ver as crianças de barriga cheia com comida típica Xerente, ficam mais espertos”, disse.
Alimentação escolar em números
Segundo dados da Secretaria Estadual de Educação, o Tocantins conta com 139 escolas rurais, sendo 95 indígenas, 43 do campo e duas quilombolas, atendendo milhares de estudantes. Hoje, há 9.770 matrículas em áreas de assentamento, 7.659 em escolas indígenas e 1.933 em quilombolas, o que demanda políticas de alimentação adaptadas a diferentes contextos culturais.
A legislação federal (Lei nº 11.947/2009) determina que ao menos 30% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) sejam destinados à compra de produtos da agricultura familiar. Entretanto, municípios como Arraias, Paranã, Itacajá, Mateiros e Tocantínia ainda não cumprem a regra. Já os que atingiram a meta podem se antecipar à proposta do PL 5352/2016, que pretende elevar esse percentual para 70% até 2028.
O procurador do Ministério Público Federal e coordenador da Catrapovos Tocantins, Álvaro Mazano, destaca a importância da medida.
“O fato de o alimento ser adquirido no próprio local onde a escola está inserida faz com que esse alimento tenha uma maior pertinência com as crianças, melhora a qualidade dos alimentos que são servidos e permite que haja geração de renda para os pais dessas crianças. E queremos que chegue a 100% do PNAE”, afirmou.
Produção local em destaque
A preparação das comunidades para acessar o mercado institucional inclui oficinas realizadas pela Funai desde 2023. A servidora Maria Clara Bernardes explica que a ação surgiu da falta de informações sobre a produção local.
“Foi identificada uma lacuna de informações sobre a realidade da produção e o mapeamento de agricultores. Então a Funai passou a organizar as consultas e oficinas nos territórios, com diagnóstico de roças para identificar a abundância de alimentos tradicionais nos territórios, quebrando o paradigma de que a produção não seria o suficiente”, disse.
O tema também é debatido pela Catrapovos, mesa permanente de diálogo criada pelo Ministério Público Federal em 2021, que reúne órgãos públicos e sociedade civil para fortalecer a alimentação escolar tradicional e garantir o cumprimento da lei. No Tocantins, o grupo inclui MPF, Funai, Cecane/UFT, Conab, Seduc, Consea, Ruraltins e organizações da sociedade civil.
Informações: Coalizão Vozes do Tocantins
