Uma pesquisa recente com 44 empresários revelou um dado preocupante: quase metade declarou menos de 30% do faturamento para fins de imposto. Apenas 14% afirmaram declarar 100%.
Esse resultado expõe uma realidade arriscada. Declarar parcialmente ou omitir receita pode até parecer vantagem no curto prazo, mas no médio e longo prazo é uma sentença de risco quase certo.
Os riscos reais
O empresário que não declara corretamente se expõe a:
– Risco fiscal: a Receita Federal do Brasil é considerada uma das mais eficientes do mundo em fiscalização. Hoje não é mais questão de ‘se vai cair’, e sim de quando vai cair.
– Autuações retroativas: multas, juros e correções podem transformar qualquer irregularidade em um passivo impagável, capaz de inviabilizar completamente o negócio.
– Gestão comprometida: sem dados reais, o empresário perde o controle da própria empresa. Fica vulnerável a furtos, desvios, falta de controle de estoque e até do caixa. É como conduzir um barco à deriva.
Sonegação fiscal é crime
Além dos riscos financeiros, há ainda a esfera penal. A sonegação fiscal é crime, tipificada pela Lei nº 8.137/1990, que trata dos crimes contra a ordem tributária.
O que diz a lei:
Segundo o artigo 1º da Lei 8.137/90, constitui crime ‘suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante omissão de informação ou declaração falsa às autoridades fazendárias’.
Pena prevista: 2 a 5 anos de reclusão, além de multa.
A certeza da fiscalização
A Receita Federal conta hoje com sistemas de cruzamento de dados como NF-e, SPED e informações bancárias, que permitem identificar inconsistências de forma quase imediata. A evasão pode até enganar por um tempo, mas inevitavelmente será descoberta.
Conclusão
A pesquisa com empresários confirma o que vivemos na prática: muitos ainda arriscam não declarar parte de suas receitas.
Como profissional da área tributária, afirmo com clareza, essa conta sempre chega. Mais cedo ou mais tarde, o empresário que não declara corretamente não só enfrenta o peso da Receita Federal e as consequências criminais, como também perde o comando do próprio negócio.
Marco Aurélio
Contador | Tributarista | Empresário
CRC-SP 353702/O
