Estado terá mais de R$ 41 milhões para Cultura via Lei Paulo Gustavo
Na Sala de reuniões do Palácio Araguaia, o titular da pasta da Cultura, José Sebastião Pinheiro, apresentou à equipe de Governo as providências para execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo em ações voltadas para promoção e fomento à cultura no Tocantins. A reunião de trabalho contou com a equipe da Secretária de Estado da Cultura e secretários de diversas pastas do Governo. Também foi uma oportunidade para apresentação dos recursos dispensados ao Tocantins pelo Governo Federal para serem aplicados no Estado, que chegam a R$ 41, 7 milhões. O governador Wanderlei Barbosa foi representado na reunião pelo secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes.
Durante a apresentação da sua equipe o secretário Sebastião Pinheiro destacou o compromisso do governador Wanderlei Barbosa com o setor cultural. Ele observou que quando o Governador recriou a Secretaria da Cultura foi com o intuito de resgatar um grande passivo que o Estado tinha com a cultura.
“Não faz sentido criar uma pasta apenas para ficar no varejo. A grande missão que o Governador nos orientou e o setor exige é fazer uma política com culturas perenes, para que o legado seja permanente, não apenas transitórias, para que o promotor de cultura passe a contar com um amparo, uma plataforma consistente para fomentar a rica cultura tocantinense”, afirmou.
Durante a reunião, Sebastião Pinheiro apresentou os números de recursos destinados ao Estado do Tocantins pelo Ministério da Cultura para serem investidos no setor. O Decreto que regulamentou o investimento de R$ 3,8 bilhões para o setor foi assinado no mês de maio pelo presidente Lula. Deste montante, o Tocantins receberá R$ 41,7 milhões para o setor cultural, através da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), para aplicação em projetos.
O secretário explicou que o repasse para Tocantins é o quarto maior entre os estados da região Norte. Dos R$ 41,7 milhões que vão para os tocantinenses, R$ 25,5 milhões serão destinados ao Governo Estadual e R$ 16,2 milhões estão reservados para as 139 cidades. “Fazemos um apelo para mobilizar todos os prefeitos e os agentes culturais para que apresentem propostas. Não podemos deixar de aplicar esses recursos por falta de bons projetos. Cultura é investimento e dá retorno, então temos que dar condições para que os fazedores de cultura desenvolva suas habilidades e fortalecendo a economia criativa, que ao contrário do que muita gente pensa, é muito forte. O PIB da cultura representa 3,11%, maior que o da indústria automobilística, o que demonstra o potencial como geração de renda”, frisou o Secretário.
Os cinco municípios do estado que terão maior volume de recursos são a capital Palmas (R$ 3 milhões), seguida por Araguaína (R$ 1,5 milhão), Gurupi (R$ 726,9 mil), Porto Nacional (R$ 461,2 mil) e Paraíso do Tocantins (R$ 453,6 mil). Todos os municípios do estado poderão usufruir dos recursos. Os valores serão liberados após a aprovação de cada proposta. A transferência dos recursos será feita por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção pública.
Circula Minc
Com o objetivo de capacitar os gestores culturais sobre a adesão e os procedimentos para recebimento dos recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar n° 195, de 8 de julho de 2022), o Tocantins receberá, nos dias 22 e 23 de junho, a caravana do Circula MinC, com atividades de capacitação e suporte técnico voltadas para a lei. A abertura oficial do evento será realizada no dia 22 de junho, às 19 horas, no auditório do Palácio Araguaia e contará com a presença de autoridades do Ministério da Cultura (MinC). A oficina ocorrerá no dia 23, das 8 às 18 horas, no auditório Cuica, da Universidade Federal do Tocantins.
Para o secretário de Estado da Cultura, Tião Pinheiro, a participação dos gestores públicos é fundamental para o sucesso e o fomento da cultura no Tocantins, que é tão rica e singular. “Todos serão contemplados, do maior ao menor município”, destacou.
