Jovem teria sido morta e corpo incinerado em cerâmica; STJ mantém acusado preso
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva do acusado de matar Míria Mendes Sousa Lima, de 19 anos, desaparecida desde agosto de 2023 em Guaraí, na região centro-norte do Tocantins. O corpo da jovem nunca foi localizado.
A decisão é do ministro Rogerio Schietti, que negou recurso apresentado pela defesa contra a manutenção da prisão. O acusado está preso preventivamente desde 18 de março de 2025 e foi pronunciado por feminicídio, ocultação de cadáver e ameaça.
A decisão de pronúncia determina que o acusado seja submetido ao Tribunal do Júri, mas não representa uma condenação.
MP havia defendido revogação da prisão
Um dos argumentos apresentados pela defesa foi o fato de o Ministério Público ter se manifestado, em mais de uma oportunidade nas instâncias do Tocantins, pela revogação da prisão preventiva e aplicação de medidas cautelares.
No STJ, porém, o Ministério Público Federal (MPF) opinou pela rejeição do recurso da defesa.
Ao analisar o caso, Schietti afirmou que a manifestação do Ministério Público pela liberdade deve ser considerada pelo magistrado, mas não obriga a Justiça a revogar uma prisão anteriormente decretada.
Segundo a decisão, o MP havia defendido a revogação da preventiva durante sucessivas análises da custódia, inclusive no incidente de liberdade provisória e na sentença de pronúncia.
Dinheiro e celular de Míria são citados em decisão
Ao manter a prisão, o ministro considerou elementos registrados pelas instâncias inferiores. Conforme a decisão, após o desaparecimento de Míria, o acusado teria transferido valores da conta bancária da jovem para a própria conta. O celular dela também teria passado a ser utilizado pela nova companheira dele.
A sentença de pronúncia registra ainda o depoimento de uma ex-companheira. Segundo o relato reproduzido pelo STJ, ela afirmou ter sido ameaçada de morte e disse que o acusado chegou a mencionar que poderia matá-la e ocultar o corpo.
O processo também registra uma condenação anterior por crime praticado com violência contra mulher no ambiente doméstico.
Para Schietti, os elementos indicam possível ocultação de provas, ameaça a testemunha e risco de repetição de condutas violentas contra mulheres. O ministro considerou que as circunstâncias demonstram risco atual à instrução criminal e à ordem pública.
Polícia trabalhou com hipótese de corpo incinerado
Míria desapareceu em 18 de agosto de 2023, em Guaraí. Ao concluir o inquérito, a Polícia Civil afirmou que a jovem teria sido morta pelo então companheiro e trabalhou com a hipótese de que o corpo tenha sido incinerado na fornalha de uma cerâmica pertencente ao acusado.
Policiais e peritos estiveram no local em abril de 2025 em busca de vestígios relacionados a essa linha de investigação. O corpo de Míria, porém, não foi encontrado.
Segundo a Polícia Civil, a jovem teria sido submetida a episódios de violência física, psicológica e sexual durante o relacionamento. A investigação também apontou uma tentativa anterior de feminicídio, na qual o acusado teria empurrado Míria de um veículo em movimento.
O inquérito registrou ainda suspeitas de abusos sexuais contra as filhas de Míria. Segundo o delegado Joelberth Nunes de Carvalho, essa informação surgiu na fase final da investigação, e a polícia passou a considerar que a descoberta dos supostos abusos pela jovem poderia estar relacionada à motivação do crime.
Ao final da investigação, a Polícia Civil indiciou o empresário por tortura, estupro, tentativa de feminicídio, feminicídio consumado e ocultação de cadáver. Já no processo mencionado pela decisão do STJ, ele foi pronunciado por feminicídio, ocultação de cadáver e ameaça.
