Após 15 anos de luta por terra, famílias bloqueiam Ferrovia Norte-Sul e cobram assentamento no TO
Mais de 100 pessoas ligadas a cerca de 15 comunidades camponesas ocuparam, na manhã desta segunda-feira (10), um trecho da Ferrovia Norte-Sul, nas proximidades do terminal de Palmeirante, no Tocantins. Segundo os organizadores, a mobilização interrompeu a circulação de trens de carga no trecho entre Estreito (MA) e Colinas do Tocantins.
O protesto reúne integrantes da Articulação Camponesa de Luta pela Terra e Defesa dos Territórios do Tocantins e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). As organizações afirmam que o ato é pacífico e deve permanecer por tempo indeterminado, até que seja estabelecido diálogo com representantes do Governo Federal.
A principal reivindicação é a conclusão do processo de aquisição da Fazenda Recreio/Freitas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para a criação do Projeto de Assentamento Gabriel Filho, em Palmeirante. A área é reivindicada por 27 famílias.
Segundo as organizações, a propriedade possui 969 hectares e a aquisição já teria sido autorizada pela Portaria Incra nº 48/2026, dentro do procedimento previsto no Decreto nº 433/1992 para aquisição de imóveis destinados à reforma agrária.
Os movimentos afirmam, entretanto, que a conclusão do processo depende da liberação de recursos orçamentários e relacionam a paralisação ao bloqueio de despesas do Governo Federal previsto no Decreto nº 12.990/2026.
As famílias reivindicam uma reunião com representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário, da Presidência do Incra, da Ouvidoria Agrária Nacional e dos ministérios do Planejamento e da Fazenda.
Entre as cobranças estão a definição de prazos para liberação dos recursos, formalização da compra da propriedade, lavratura e registro da escritura e criação do assentamento.
Disputa pela área se arrasta há mais de 15 anos
Segundo as organizações, o conflito fundiário na região se estende há mais de 15 anos e envolve relatos de ameaças, despejos, destruição de plantações e casas, além de intimidações contra famílias camponesas.
O acampamento leva o nome de Gabriel Vicente de Souza Filho, trabalhador rural de 46 anos assassinado a tiros em outubro de 2010.
Diante do histórico de conflitos, os movimentos afirmaram temer episódios de violência durante a ocupação e pediram que as forças de segurança garantam a integridade dos participantes.
Ferrovia já foi alvo de protesto na região
Esta não é a primeira mobilização de comunidades rurais na Ferrovia Norte-Sul em Palmeirante.
Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT) Regional Araguaia-Tocantins, em outubro de 2017, famílias camponesas, indígenas e quilombolas também interromperam a ferrovia na região para reivindicar providências relacionadas a conflitos e demandas territoriais.
Na ocasião, a mobilização foi encerrada após a Ouvidoria Agrária Nacional garantir uma reunião com órgãos responsáveis pelas reivindicações.
Os manifestantes desta segunda-feira afirmam que permanecerão no local até que seja aberto um canal de negociação e que os compromissos sejam formalizados.
O Jornal Primeira Página busca posicionamento do Incra e do Governo Federal sobre as reivindicações apresentadas pelos manifestantes.
