Brasil amplia programa de apoio e libera R$ 18,5 bilhões para empresas atingidas pelo tarifaço
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quarta-feira (22) um pacote de R$ 18,5 bilhões em crédito para apoiar empresas brasileiras afetadas pela tarifa adicional de 25% imposta pelos Estados Unidos sobre produtos nacionais e também por impactos da guerra no Oriente Médio. A medida integra a terceira etapa do programa Brasil Soberano.
Segundo o governo federal, R$ 13,5 bilhões serão provenientes de recursos que não foram utilizados na primeira fase do programa e de renegociações de dívidas rurais. Outros R$ 5 bilhões serão disponibilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O crédito será destinado a empresas exportadoras de setores atingidos pelas tarifas americanas, como aço, alumínio, automotivo, madeira e máquinas, além de segmentos considerados estratégicos, como fertilizantes, indústria farmacêutica, têxtil e minerais críticos. Também poderão acessar os recursos empresas que tiveram exportações prejudicadas pela instabilidade no Golfo Pérsico.
Para participar do programa, as empresas deverão cumprir exigências estabelecidas pelo governo, entre elas a manutenção de parte dos postos de trabalho.
Programa é ampliado
Além do novo pacote, Lula sancionou a lei que libera outros R$ 15 bilhões para linhas de crédito do Brasil Soberano, ampliando o programa criado em 2025 para responder ao primeiro aumento de tarifas aplicado pelos Estados Unidos aos produtos brasileiros. Os recursos são oriundos de uma medida provisória editada em março deste ano.
O governo informou ainda que novas medidas continuam sendo estudadas e poderão ser adotadas caso os setores afetados enfrentem dificuldades para manter as exportações.
O anúncio foi feito um dia após o início de uma série de reuniões entre o governo federal e representantes dos setores mais afetados pelo chamado “tarifaço”. Os encontros têm como objetivo ouvir as demandas das empresas e discutir alternativas para reduzir os impactos das medidas sobre as exportações brasileiras.
Segundo integrantes do governo envolvidos nas negociações, as conversas com os Estados Unidos avançaram inicialmente após um encontro entre Lula e o presidente Donald Trump, realizado na Malásia no ano passado. No entanto, a partir do fim de maio deste ano, os representantes norte-americanos passaram a endurecer a posição.
De acordo com integrantes da diplomacia brasileira, os Estados Unidos passaram a exigir mudanças em temas considerados inegociáveis pelo Brasil, como o sistema de pagamentos Pix e a legislação sobre minerais críticos. Também teriam desconsiderado informações apresentadas pelo governo brasileiro sobre o combate ao desmatamento.
Mesmo após uma reunião técnica realizada dias antes da entrada em vigor da tarifa, o Brasil afirma que não recebeu resposta à proposta apresentada ao Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR).
Apesar disso, o governo brasileiro afirma que continuará buscando uma solução por meio do diálogo diplomático.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que o governo não pretende retaliar os Estados Unidos neste momento.
Segundo ele, uma eventual aplicação da Lei da Reciprocidade Econômica poderá ser analisada futuramente, mas a prioridade é manter as negociações. Representantes do setor produtivo também defendem a continuidade do diálogo, por avaliarem que uma retaliação poderia ampliar os prejuízos para empresas e consumidores brasileiros.
O que é o Brasil Soberano
Criado pelo governo federal com apoio do BNDES, o programa Brasil Soberano oferece linhas de crédito para empresas exportadoras em momentos de instabilidade no comércio internacional.
Nesta terceira etapa, os recursos serão destinados principalmente às empresas e fornecedores afetados pelas novas tarifas impostas pelos Estados Unidos e pelos impactos econômicos provocados pelos conflitos no Oriente Médio.
