Projetos de mineração avançam em três cidades do TO; saiba mais
Novos empreendimentos ligados à mineração e à extração de recursos minerais poderão avançar em diferentes regiões do Tocantins. Empresas protocolaram pedidos de licenciamento ambiental junto ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).
Os requerimentos envolvem projetos nos municípios de Almas, Cristalândia e Palmeirópolis. A obtenção das licenças ambientais é uma etapa obrigatória para que os empreendimentos possam ser analisados quanto aos impactos ambientais e, posteriormente, receber autorização para funcionamento.
Extração de areia e cascalho em Almas
Um dos pedidos foi apresentado pela empresa Dedo de Deus Agro, que solicitou ao Naturatins as Licenças Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO) para desenvolver atividades de extração e beneficiamento de areia e cascalho. Segundo a publicação, o empreendimento está vinculado a um processo de minerário e deverá ser implantado no leito do Ribeirão Areias, na Fazenda Fazendinha II, zona rural de Almas. O projeto será analisado conforme as exigências previstas na legislação ambiental federal e estadual.
Pesquisa de rocha ornamental em Cristalândia
Outro pedido foi protocolado pela Mineração Jaguarari Ltda., que busca obter as licenças necessárias para realizar pesquisa mineral com guia de utilização voltada à exploração de rocha ornamental. A área está localizada na Fazenda Santa Cruz, zona rural de Cristalândia. Nesta fase, a empresa pretende desenvolver estudos geológicos e atividades de pesquisa para avaliar o potencial mineral da região antes de uma eventual exploração comercial.
Mineradora busca renovar licença em Palmeirópolis
Em Palmeirópolis, a Mineradora de Calcário Serra Dourada Ltda. solicitou a renovação da Licença de Operação para dar continuidade à extração de calcário no município. A empresa já atua na região por meio de lavra a céu aberto e necessita da renovação da autorização ambiental para manter as atividades em funcionamento.
Pedido não significa autorização
A publicação dos requerimentos no Diário Oficial não representa autorização automática para o início, ampliação ou continuidade das atividades. O processo de licenciamento ambiental inclui análises técnicas realizadas pelos órgãos competentes, podendo envolver estudos ambientais, apresentação de documentos complementares e avaliação dos possíveis impactos gerados pelos empreendimentos.
O Jornal Primeira Página procurou o Naturatins para saber em que fase estão os processos de licenciamento dos três empreendimentos, quais impactos ambientais serão avaliados e se existe previsão para conclusão das análises.
A reportagem também entrou em contato com as prefeituras de Almas, Cristalândia e Palmeirópolis para questionar se as gestões municipais foram oficialmente comunicadas sobre os projetos, quais são as expectativas em relação à geração de empregos e ao impacto econômico local, além de eventuais preocupações quanto aos efeitos ambientais e sociais das atividades.
Até a publicação desta matéria, o Naturatins e as prefeituras dos três municípios não haviam respondido aos questionamentos.
