Procon apreende mais de 800 produtos vencidos em supermercado de Palmas
O Procon Tocantins apreendeu 805 produtos impróprios para o consumo em um supermercado de Palmas. A ação foi realizada nesta segunda-feira (4), após denúncias feitas por consumidores.
Durante a fiscalização, foram encontrados produtos vencidos de diversas categorias, como bebidas (cervejas, refrigerantes, sucos e água tônica), alimentos industrializados (biscoitos, salgadinhos, molhos e temperos) e itens não alimentícios, como repelentes e fraldas descartáveis.
Todos os itens foram apreendidos e descartados para evitar riscos à saúde.
Estabelecimento foi autuado
Diante das irregularidades, o supermercado foi autuado e terá prazo de até 20 dias para apresentar defesa.
Segundo o órgão, a comercialização de produtos vencidos representa risco direto ao consumidor e não pode ocorrer.
Denúncias ajudaram na fiscalização
O Procon destacou que a ação foi possível a partir de denúncias feitas pela população, que permitem uma resposta mais rápida das equipes de fiscalização.
O órgão orienta que consumidores verifiquem sempre a validade dos produtos antes da compra.
O que diz a lei
A venda de produtos vencidos infringe o Código de Defesa do Consumidor, que considera impróprios para consumo itens com prazo de validade expirado.
A prática também pode configurar crime contra as relações de consumo, conforme a Lei nº 8.137/1990.
Como denunciar
Consumidores podem denunciar irregularidades pelo telefone 151 ou via WhatsApp, pelo número (63) 99216-6840.
