MPTO destaca papel das instituições no enfrentamento à evasão escolar
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou, na quinta-feira, 16, de um encontro formativo em Guaraí voltado ao fortalecimento da rede de proteção e ao combate ao abandono escolar. A atividade reuniu profissionais da educação, conselhos tutelares e representantes do sistema de justiça de oito municípios da região.
Programa orienta controle da frequência escolar
Durante a formação, o promotor de Justiça Matheus Eurico Borges Carneiro apresentou o Programa de Enfrentamento à Evasão Escolar Nota Zero (Peenz), que define procedimentos para monitorar a frequência dos estudantes e acionar a rede de apoio.
“O Ministério Público deve ser acionado após esgotadas as tentativas da rede local”, afirmou.
Ele explicou que as escolas devem preencher a Ficha de Aluno Infrequente (Ficai) e iniciar a busca ativa em até sete dias após a identificação das faltas.
Integração entre instituições
O encontro também destacou a importância da articulação entre os órgãos envolvidos, como escolas, Centros de Atenção Psicossocial (Caps), Cras, Creas e conselhos tutelares.
“O diálogo entre as instituições é essencial para que o sistema funcione de forma efetiva”, disse o promotor ao relatar experiências da atuação conjunta.
Atuação da rede de proteção
A formação reforçou o papel das equipes multiprofissionais no acompanhamento de estudantes em situação de vulnerabilidade, com atuação de assistentes sociais, psicólogos e orientadores educacionais.
Segundo o MPTO, quando as medidas de acompanhamento não são suficientes, o órgão pode adotar providências legais para garantir o direito à educação e evitar o abandono escolar.
