Ministério Público do Tocantins anuncia subprocurador e define mudanças internas e eleição
O Ministério Público do Tocantins anunciou, nesta segunda-feira (6), o procurador de Justiça José Demóstenes de Abreu como novo subprocurador-geral de Justiça. A designação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico na mesma data.
Nomeação reforça experiência na gestão
José Demóstenes é um dos membros mais antigos da instituição. Ele ingressou no MPTO em 1990, após aprovação no primeiro concurso para promotor de Justiça.
Ao longo da carreira, atuou em diversas comarcas do estado e foi promovido a procurador de Justiça em 2001. Já ocupou cargos como procurador-geral de Justiça, corregedor-geral, subprocurador-geral e integrante do Conselho Superior do Ministério Público. Até então, exercia a função de ouvidor.
O subprocurador-geral de Justiça tem entre suas atribuições substituir o procurador-geral em casos de férias, licenças ou afastamentos, além de auxiliar na condução administrativa da instituição.
Com a mudança de função, José Demóstenes deixou o cargo de ouvidor do MPTO. Durante sessão do Colégio de Procuradores de Justiça realizada na segunda-feira (6), foi definido o calendário para escolha do novo titular da Ouvidoria.
As inscrições para os interessados ocorrerão entre os dias 13 e 15 de abril, e a eleição está marcada para o dia 4 de maio. Podem concorrer membros do Colégio de Procuradores de Justiça.
Data-base dos servidores é aprovada
Na mesma sessão, também foi aprovada a data-base de 2026 dos servidores efetivos e comissionados do MPTO. O reajuste foi fixado em 3,90%, percentual correspondente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado entre janeiro e dezembro de 2025.
A proposta segue agora para a Assembleia Legislativa do Tocantins, onde será analisada na forma de projeto de lei.
