Governo do Tocantins decreta ponto facultativo na sexta-feira (21)
O governador do Tocantins, Laurez Moreira, decretou ponto facultativo na sexta-feira, 21 de novembro, para os órgãos da Administração Pública Estadual. A medida, oficializada pelo Decreto nº 7.041, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (13).
O ponto facultativo ocorre em razão do feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, data que homenageia Zumbi dos Palmares e reconhece a luta histórica da população negra contra a escravidão e o racismo no Brasil. A data também reforça a necessidade de políticas públicas e ações educativas que promovam a igualdade racial e a valorização da diversidade cultural.
Serviços essenciais devem continuar funcionando
Com o decreto, o expediente nos órgãos estaduais será retomado normalmente na segunda-feira, 24.
O texto estabelece ainda que cabe aos dirigentes de cada órgão e entidade garantir o funcionamento dos serviços essenciais, que devem ser mantidos dentro de suas áreas de competência durante o ponto facultativo.
