Municípios do Tocantins enfrentam crise fiscal e devem adotar cortes e demissões, alerta ATM
A crise fiscal que afeta os municípios do Tocantins se agravou no segundo semestre de 2025 e deve levar a uma nova rodada de demissões, cortes de gastos e revisão de contratos em várias prefeituras do estado. O alerta foi feito pelo presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Cristalândia, Big Jow, em pronunciamento divulgado nas redes sociais da entidade.
Segundo o gestor, mais de 120 municípios tocantinenses dependem majoritariamente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que registrou quedas consecutivas de repasses nos últimos meses — 3,86% no fim de setembro e 6,12% no início de outubro. A redução das receitas tem comprometido o pagamento de servidores, fornecedores e a manutenção de serviços básicos.
“Vamos ter que tomar medidas drásticas, dentre elas demissões de pais e mães de família que fazem um serviço excepcional, mas é a forma que nós temos para garantir o funcionamento dos serviços essenciais, como saúde, educação e infraestrutura”, afirmou Big Jow em vídeo publicado no perfil oficial da ATM.
Queda de receita e impacto nas prefeituras
De acordo com a associação, a arrecadação municipal manteve estabilidade até o primeiro semestre, mas despencou no terceiro trimestre, agravando o desequilíbrio entre receitas e despesas. Em 2024, 54% das prefeituras já haviam encerrado o exercício com déficit financeiro, cenário que tende a se repetir neste ano.
Em Palmas, o prefeito Eduardo Siqueira Campos (Podemos) anunciou um pacote de contenção de despesas, que inclui a fusão e extinção de 12 órgãos municipais, além da redução de 20% nos salários de cargos comissionados e a revisão de contratos administrativos. A prefeitura também decidiu priorizar investimentos em saúde, educação e infraestrutura essencial.
Em Porto Nacional, a prefeitura informou que a arrecadação caiu R$ 7 milhões entre janeiro e maio, levando à exoneração de cerca de 200 servidores e contratados temporários, corte de salários de comissionados e redução de contratos de prestação de serviços. A gestão também planeja o leilão de bens inservíveis e estuda linhas de crédito para manter a folha de pagamento em dia.
Já em Paraíso do Tocantins, a administração municipal reduziu gratificações e contratos, promoveu demissões e deu início a uma ampla revisão administrativa para adequar o orçamento.
Associação busca diálogo com o governo federal
A ATM informou que está em diálogo com o governo federal para discutir alternativas de recomposição das receitas municipais e medidas emergenciais de apoio financeiro. Segundo Big Jow, a queda dos repasses federais e o aumento dos custos operacionais vêm tornando insustentável a gestão local.
“Os municípios estão cortando na carne para manter o mínimo funcionamento da máquina pública. O nosso esforço é para buscar junto às autoridades uma solução que permita retomar o equilíbrio fiscal e evitar o colapso nos serviços essenciais”, afirmou o presidente da ATM.
Contexto da crise
O Fundo de Participação dos Municípios é composto por recursos arrecadados com Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e representa a principal fonte de receita de cerca de 70% das cidades brasileiras. No Tocantins, a dependência é ainda maior em municípios de pequeno porte, que têm baixa arrecadação própria e enfrentam dificuldades para custear saúde, educação e infraestrutura.
A entidade municipalista estima que, se não houver recomposição nos próximos repasses, novas demissões e reduções de serviços públicos deverão ocorrer até o final do ano.
