Prefeitura de Palmas anuncia ampla reforma administrativa e cria novas secretarias
A Prefeitura de Palmas publicou na última terça-feira (14) a Medida Provisória nº 10/2025, que promove uma reestruturação administrativa na gestão municipal. A medida extingue 12 órgãos e entidades, incorpora fundações e secretarias existentes e cria novas pastas com atribuições ampliadas. O texto foi publicado no Diário Oficial do Município e veio acompanhado de exonerações e nomeações no primeiro escalão.
Segundo o documento, as mudanças têm o objetivo de racionalizar estruturas e reorganizar competências. O prefeito José Eduardo de Siqueira Campos afirmou que a reformulação “não significará perda de políticas públicas, mas uma reorganização administrativa para melhorar a eficiência da gestão”.
Órgãos e secretarias extintas
Entre as estruturas extintas estão a Fundação Escola de Saúde Pública (Fesp-Palmas), a Agência de Tecnologia da Informação (Agtec), a Fundesportes, a Fundação Municipal da Juventude (FJP), a Agência Municipal de Turismo (Agtur) e as secretarias de Habitação, Região Metropolitana, Administração e Modernização, Planejamento Urbano, Governo, Mobilidade Urbana e Mulher.
As competências desses órgãos foram redistribuídas da seguinte forma:
- Fesp-Palmas → incorporada à Secretaria Municipal de Saúde;
- Agtec → absorvida pela antiga Secretaria de Finanças, que passa a se chamar Secretaria da Fazenda;
- Habitação → unida à Infraestrutura e Obras Públicas, agora Secretaria de Infraestrutura e Habitação;
- Região Metropolitana → incorporada à Secretaria de Agricultura e Serviços do Interior, que se torna Secretaria de Agricultura e Região Metropolitana;
- Administração e Modernização → absorvida por Planejamento, Orçamento e Licitações, que passa a se chamar Planejamento e Gestão;
- Planejamento Urbano e Mobilidade Urbana → reunidas sob a nova Secretaria de Mobilidade, Planejamento e Desenvolvimento Urbano;
- Secretaria da Mulher → incorporada à Secretaria de Ação Social, agora denominada Ação Social e da Mulher;
- Agtur, Fundesportes e FJP → unificadas na nova Secretaria de Turismo, Juventude e Esportes.
A Secretaria de Governo foi substituída pela nova Secretaria de Relações Institucionais, que mantém Sérgio Vieira Marques (Soró) à frente da pasta.
Exonerações e nomeações
O Ato nº 1.256, publicado junto à medida, exonerou os titulares das secretarias e fundações extintas, entre eles Marlen Ribeiro Rodrigues (Habitação), Diogo Borges de Araújo Costa (Região Metropolitana), Cleison Almeida Nunes (Administração e Modernização), Sérgio Vieira Marques (Governo), Francisco Seixas Tadeu de Lima (Mobilidade Urbana) e Solange Jane Tavares Duailibe de Jesus (Mulher).
Na sequência, o prefeito anunciou os novos secretários, muitos deles remanejados de antigas pastas:
- Fabiano Francisco de Souza → Fazenda;
- Paulo Cezar Monteiro da Silva → Infraestrutura e Habitação;
- Jaime Café de Sá → Agricultura e Região Metropolitana;
- André Fagundes Cheguhem → Planejamento e Gestão;
- Israel Henrique de Melo Sousa → Mobilidade, Planejamento e Desenvolvimento Urbano;
- Polyanna Marques Teixeira → Ação Social e da Mulher;
- Sérgio Vieira Marques (Soró) → Relações Institucionais;
- Ana Paula Setti Nogueira → Turismo, Juventude e Esportes;
- Waldson Pereira Salazar → Zeladoria Urbana.
Continuidade e reestruturação
A reforma também mantém parte do primeiro escalão anterior, com secretários remanejados para funções com nova nomenclatura e responsabilidades ampliadas. Permanecem na gestão Paulo Cezar Monteiro da Silva, André Cheguhem, Israel Sousa, Polyanna Teixeira, Fabiano de Souza, Sérgio Vieira Marques e Ana Paula Nogueira.
Segundo a Prefeitura, a reestruturação busca reduzir custos administrativos, integrar áreas com funções complementares e garantir maior eficiência na execução das políticas públicas municipais.
Informações: Gazeta do Cerrado
