Aposentadoria de Barroso pode alterar andamento de habeas corpus de Wanderlei Barbosa no STF
O anúncio de aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, feito na última quinta-feira (9), pode modificar o curso do habeas corpus apresentado pela defesa do governador afastado do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).
Barroso assumiu a relatoria do caso no fim de setembro, após o ministro Edson Fachin tomar posse na presidência da Corte, no dia 29. Com a reorganização das turmas, os processos antes sob responsabilidade de Fachin foram redistribuídos automaticamente, e o habeas corpus de Wanderlei passou à Primeira Turma, sob relatoria de Barroso.
Processo pode ser redistribuído
Durante a sessão plenária de quinta-feira, Barroso anunciou que deixará o STF nos próximos dias, encerrando uma trajetória de mais de 12 anos na Corte. “Sinto que agora é hora de seguir outros rumos”, afirmou o ministro. Embora o pedido de aposentadoria ainda precise ser formalizado e publicado no Diário Oficial da União, a decisão indica que ele poderá não concluir a análise do habeas corpus.
Com a saída, o processo será redistribuído a outro ministro, conforme prevê o regimento interno do STF. A mudança pode afetar o andamento e o entendimento jurídico do caso, já que o novo relator terá autonomia para revisar prazos, solicitar informações adicionais e definir quando o pedido será levado a julgamento.
Entenda o caso
O habeas corpus foi impetrado pela defesa de Wanderlei Barbosa após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinar seu afastamento do cargo, em investigação que apura supostas irregularidades em contratos e nomeações no governo estadual.
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O governador nega as acusações e afirma ser vítima de perseguição política. Ainda não há previsão de quando o STF retomará a análise do caso, que pode ganhar novo relator nos próximos dias.
