Conferência Estadual de Políticas Públicas para Mulheres marca o Estado com anúncios históricos e auditório lotado
A Conferência Estadual de Políticas Públicas para Mulheres, realizada em 20 de agosto de 2025, no auditório do Palácio Araguaia, em Palmas, reuniu um auditório lotado e demonstrou a mobilização da sociedade tocantinense em torno do tema.
Com o lema “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”, o evento contou com a presença da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, da secretária de Estado da Mulher, Berenice Barbosa, além de lideranças de diversas etnias e representantes da sociedade civil.
Decretos anunciados
A conferência foi palco de anúncios importantes que reforçam o compromisso do Estado com a proteção, a autonomia e o protagonismo feminino. Dois decretos foram publicados no Diário Oficial no mesmo dia:
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Decreto nº 6.998/2025 – garante às servidoras públicas vítimas de violência doméstica o direito à remoção imediata para outro local de trabalho, afastamento temporário ou trabalho remoto, sem prejuízo salarial. A medida busca preservar a integridade física e emocional dessas mulheres.
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Decreto nº 6.997/2025 – cria o Centro de Capacitação e Empoderamento Feminino (CCEF), instalado nas Casas da Mulher Tocantinense. O espaço oferece cursos, oficinas e mentorias voltadas à geração de emprego, renda e empreendedorismo, com foco em mulheres em situação de vulnerabilidade, mães solo, negras, indígenas e empreendedoras.
Declarações
A secretária de Estado da Mulher, Berenice Barbosa, destacou a relevância das medidas:
“Um decreto protege a mulher que sofre violência, o outro abre oportunidades para que ela conquiste autonomia. São ações que salvam vidas e transformam histórias.”
Ela também ressaltou que o CCEF já funciona em fase piloto no município de Gurupi:
“Antes, as mulheres não tinham um espaço adequado para realizar seus cursos. Hoje, já vemos conquistas relevantes em Gurupi e queremos ampliar esse projeto para todo o Estado.”
