Vereadora MaryCats da Causa Animal apresenta projeto de lei que incentiva hortas comunitárias em Palmas
A Vereadora MaryCats da Causa Animal apresentou na Câmara Municipal de Palmas o Projeto de Lei nº 22/2025, que institui o Programa de Divulgação e Incentivo à Compra de Produtos da Agricultura Urbana e Periurbana (Hortas Comunitárias). A proposta busca fortalecer a produção local, estimular hábitos alimentares saudáveis e apoiar pequenos produtores da cidade.
O projeto tem como objetivos valorizar a agricultura urbana, incentivar o consumo de alimentos frescos, fomentar a economia solidária, gerar renda para comunidades e fortalecer a segurança alimentar da população.
Entre as ações previstas estão a divulgação dos produtos e pontos de venda por meio de campanhas institucionais e feiras, a criação de selos de identificação para os alimentos produzidos em hortas comunitárias, além de apoio técnico e formativo aos responsáveis pelas iniciativas.
A proposta ,também, prevê o incentivo para que escolas, unidades de saúde, restaurantes populares e outros equipamentos públicos adquiram os produtos locais, respeitando as normas de licitação e de alimentação saudável.
“A agricultura urbana é uma ferramenta poderosa para unir saúde, sustentabilidade e geração de renda. Nosso projeto busca dar visibilidade às hortas comunitárias e aproximar a população dos alimentos que são produzidos em Palmas, fortalecendo quem planta e quem consome”, destacou a vereadora MaryCats.
