Família cobra cumprimento de decisão judicial para salvar bebê internado no HGP
Terminou na manhã desta segunda-feira (9) o prazo estabelecido pela Justiça para que a Secretaria Estadual de Saúde do Tocantins providencie a transferência de um bebê com cardiopatia congênita grave para outro estado. O recém-nascido, Davi Inácio, tem menos de três meses de vida e está internado no Hospital Geral de Palmas (HGP), aguardando uma cirurgia cardíaca de alta complexidade, não disponível na rede pública estadual.
Desde o nascimento, Davi enfrenta uma condição crítica que compromete a função e a estrutura do coração, afetando diretamente a circulação sanguínea. A gravidade do quadro exige um procedimento especializado, o que levou a família a ingressar com uma ação judicial para garantir o tratamento fora do estado.
A decisão judicial foi concedida em caráter de urgência durante o plantão judiciário no fim de semana. Na determinação, a juíza Silvana Parfieniuk estabelece “a imediata transferência do menor […] para unidade hospitalar em outro Estado da Federação (TFD), junto à rede pública ou privada de saúde, especializada em cirurgia cardíaca pediátrica de alta complexidade, preferencialmente o Instituto do Coração – INCOR/SP, ou outra equivalente, com disponibilização de vaga em UTI neonatal no hospital de destino”.
A juíza também determinou que o transporte seja realizado em unidade móvel de UTI aérea, devendo ainda ser garantidas as despesas com transporte, hospedagem e alimentação do acompanhante indicado pela família. Além disso, a decisão prevê a realização da cirurgia cardíaca de urgência e a cobertura integral de exames, medicamentos e demais tratamentos prescritos pelos médicos assistentes.
Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais), limitada ao valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), sem prejuízo da aplicação de outras sanções legais cabíveis.
Em entrevista à TV Anhanguera, a mãe da criança, Caroline Evellym Inácio, cobrou o cumprimento imediato da decisão judicial.
“Nós temos vivido os piores dias da nossa vida. Estamos internados há quase 30 dias, né? Em um lugar que não faz a cirurgia cardíaca dele. Então não tem o porquê de nós continuarmos aqui. E eu como mãe estou aqui desesperada, pedindo que as autoridades, que o poder público, que o Estado cumpra com a decisão judicial, que é o nosso encaminhamento para São Paulo, onde ele vai ter esse suporte para que ele faça a cirurgia cardíaca dele.”
Caroline Evellym Inácio
Na manhã desta segunda-feira (9), uma nova decisão judicial complementou a primeira, determinando que o hospital de destino disponha de sistema de hemodiálise contínua e de outros equipamentos necessários ao suporte da vida do bebê, em razão da gravidade do quadro clínico.
Nota da Secretaria de Saúde do Tocantins
Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde informou que está tomando todas as medidas administrativas e judiciais imediatas para a transferência do bebê Davi. Segundo a pasta, ele será encaminhado ao Hospital Municipal de Araguaína, unidade contratada nesta segunda-feira (9) pelo Estado, onde passará por avaliação de um cirurgião.
Ainda de acordo com a Secretaria, a avaliação presencial é essencial para definir a conduta cirúrgica e o planejamento terapêutico, incluindo a eventual necessidade de tratamento em outro estado. Caso essa necessidade seja confirmada, Davi será transferido para uma unidade especializada fora do Tocantins.
