Eduardo Siqueira anula eleição de diretores e nomeia interinos para assumirem gestão escolar

Por Marco Antônio Gama

O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), anulou as designações de diretores escolares eleitos em 2024, alegando diversas irregularidades no processo conduzido pela gestão anterior. A decisão foi oficializada por meio do Ato nº 86/2025, publicado nesta quinta-feira, 9. Em substituição, 82 diretores interinos foram nomeados para garantir o funcionamento das escolas no início do ano letivo de 2025.

De acordo com o prefeito, o pleito desconsiderou a Meta 15.16 do Plano Municipal de Educação, que exige a realização de eleições em anos ímpares. Além disso, o edital foi criticado por estabelecer o último dia letivo como data de votação, o que resultou em baixa participação da comunidade escolar. Apenas 7.026 eleitores compareceram, de um universo de 65 mil aptos, comprometendo a representatividade no processo.

Outras falhas destacadas incluem a sobreposição de etapas, contrária ao artigo 32 da Lei nº 3.057/2024, e a restrição à reeleição de diretores com mais de três anos consecutivos no cargo, uma vedação sem respaldo legal. A medida também se amparou na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, que permite a anulação de atos administrativos ilegais.

Durante coletiva de imprensa realizada na sede da Secretaria Municipal de Educação, na tarde da última quarta-feira (8), que tratou sobre a contratação e nomeação de servidores aprovados no concurso da Educação, Eduardo Siqueira avaliou que o processo realizado na gestão anterior não foi democrático.

“Quando você fala em democratização no ensino, não é minimamente razoável você imaginar que foi feito uma eleição no último dia do ano letivo. Os pais não participaram, os alunos já estavam de mala pronta pra ir embora, e ai a gente tem o seguinte resultado(…). Nós tivemos 10.80% participando, ou seja, nós temos mais de 90% da comunidade que não participou da votação, e ainda assim teve professor que teve 40 votos e o que foi escolhido foi o de quatro”.

prefeito Eduardo Siqueira (PODE)

O gestor destacou ainda que da forma como o processo foi conduzido, não deve caracterizar-se como uma eleição justa. “O sentimento meu é que chega a ser uma afronta, você pretender que uma diretora, já num colégio reduzido venha ser diretora com quatro votos, isso não é eleição”, pontuou.

Nomeações interinas

O Ato nº 87/2025 nomeou 82 diretores interinos para escolas regulares, de tempo integral e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). A ação visa assegurar a continuidade administrativa enquanto um novo processo eleitoral, pautado na transparência e legalidade, é planejado.

“Essa medida foi necessária para garantir que as escolas estejam prontas para receber os alunos no início do ano letivo”, afirmou Eduardo Siqueira Campos em coletiva de imprensa. A decisão também anulou a nomeação da ex-secretária de Educação, Fátima Sena, que havia sido designada diretora de uma unidade educacional.

A eleição anulada, realizada em 18 de dezembro de 2024, foi marcada por suspensões devidos a processos judiciais que contestavam a integridade do processo, e repercutiu após a publicação dos nomes escolhidos, devido a escolha de candidatos menos votados em diversas escolas pela então prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB).

Confira a lista completa dos diretores interinos nomeados, organizada em ordem alfabética:

• Acatia Xavier Marques – Centro Municipal de Educação Infantil Aconchego
• Ademir Bandeira Silva – Escola Municipal de Tempo Integral Professor Fidêncio Bogo
• Adriana Pereira do Nascimento Martins – Centro Municipal de Educação Infantil Criança Feliz
• Aleones Simões da Fonseca – Escola Municipal Maria Rosa de Castro Sales
• Alex Alves da Silva – Escola Municipal Paulo Freire
• Alice Harumi Izu Furukawa – Escola Municipal de Tempo Integral Vinícius de Moraes
• Ana Paula Santos – Escola Municipal Mestre Pacífico Siqueira Campos
• Antonio José Naponuceno Filho – Escola Municipal Monteiro Lobato
• Antonia Maria Fernandes de Sousa – Escola Municipal de Tempo Integral Luiz Gonzaga
• Antônio Pinheiro Alves do Carmo – Escola Municipal de Tempo Integral Caroline Campelo da Cruz da Silva
• Cândida Cecília Massugossa Arruda – Escola Municipal de Tempo Integral Almirante Tamandaré
• Christina Dayane Carneiro – Centro Municipal de Educação Infantil Carrossel
• Claudia Lopes de Carvalho – Escola Municipal Benedita Galvão
• Claudilene dos Santos Silva – Centro Municipal de Educação Infantil Pequeno Príncipe
• Cleide da Cruz Milhomem – Centro Municipal de Educação Infantil Sementes do Amanhã
• Daniel Francisco Tramontini – Escola Municipal Henrique Talone
• Debora Gomes Reis Martins – Escola Municipal Thiago Barbosa
• Denilde Vargas Milhomem – Escola Municipal Aurélio Buarque
• Denise Costa Cardoso – Centro Municipal de Educação Infantil Romilda Budke Guarda
• Dilma Moreira Lima de Souza – Centro Municipal de Educação Infantil Cantiga de Ninar
• Deise Dayanne Rocha Aires – Centro Municipal de Educação Infantil Sonho de Criança
• Eliane Lacerda Silva – Centro Municipal de Educação Infantil João e Maria
• Eliel Marques Sousa – Escola Municipal Savia Fernandes Jácome
• Elismar Divina Moura Silva Kuhleis – Centro Municipal de Educação Infantil Vitória Régia
• Fabiana Aparecida Gomes – Centro Municipal de Educação Infantil Chapeuzinho Vermelho
• Fernando Osório Pereira – Escola Municipal de Tempo Integral Anísio Espindola
• Francisca da Silva Cirqueira Duarte – Centro Municipal de Educação Infantil Lucas Ruan
• Francisca da Silva Machado – Escola Municipal Francisca Brandão
• Francisco David Anderson Diniz – Escola Municipal Rosemir Fernandes de Sousa
• Francisco da Silva de Oliveira Filho – Escola Municipal Paulo Leivas Macalão
• Gerci Alves de Matos – Escola Municipal de Tempo Integral Luiz Rodrigues Monteiro
• Goiandira Clemente dos Santos – Centro Municipal de Educação Cantinho da Alegria
• Iranildes Tavares Cirilo – Centro Municipal de Educação Infantil Fontes do Saber
• Iracilda Lopes da Silva – Centro Municipal de Educação Infantil Pequeninos do Cerrado
• Ionaldo Tertuliano de Carvalho – Escola Municipal Antônio Gonçalves
• Ivo Hemkemeier – Escola Municipal de Tempo Integral Monsenhor Pedro Pereira Piagem
• Jales Lima da Silveira Vieira – Escola Municipal de Tempo Integral Sueli Pereira de Almeida Reche
• Jubio Paulo Pereira Pinto – Escola Municipal Maria Julia Amorim
• Jessica Vannuci Torres Guimarães Ribeiro – Centro Municipal de Educação Infantil Paraíso Infantil
• Jesaias Feitosa Moreira – Escola Municipal Estevão Castro
• Joelma Pereira Bastos – Escola Municipal Degraus do Saber
• Joana D’arc Nonato de Sousa – Centro Municipal de Educação Infantil Ana Luiza Rodrigues Valdevino
• Joselaine Queli Fiametti – Centro Municipal de Educação Infantil Cantinho do Saber
• Júnio Batista do Nascimento – Escola Municipal de Tempo Integral Padre Josimo Moraes Tavares
• Kênia Cintia Silva Matias de Freitas – Centro Municipal de Educação Infantil Sonho Encantado
• Lara Luana Soares Primo – Centro Municipal de Educação Infantil Sementinhas do Saber
• Léia Resende Peris – Escola Municipal Jorge Amado
• Ligia Alves Borges – Escola Municipal Maria Verônica Alves de Souza
• Ligia Carlos Rolim Póvoa – Centro Municipal de Educação Infantil Ciranda Cirandinha
• Luciana Malagó – Escola Municipal Anne Frank
• Luana Rufo Barbosa Borges – Centro Municipal de Educação Infantil Ana Luiza de Araújo Neponuceno
• Luana Soares Mendes Costa – Centro Municipal de Educação Infantil Arara
• Maria Aparecida Saraiva da Silva Reis – Escola Municipal Crispim Pereira Alencar
• Maria Araújo de Sousa – Centro Municipal de Educação Infantil Matheus Henrique de Castro dos Santos
• Maria Clara da Silva – Centro Municipal de Educação Infantil Amâncio José de Moraes
• Maria de Fátima Albuquerque – Centro Municipal de Educação Infantil Professora Juscéia Garbelini
• Maria do Desterro Soares Ibiapina – Escola Municipal de Tempo Integral Aprígio Thomaz de Matos
• Maria do Socorro Fragoso Alves – Escola Municipal Darcy Ribeiro
• Maria Eunice Ferreira dos Reis – Centro Municipal de Educação Infantil Sítio do Pica Pau Amarelo
• Maria Mendes Macena Soares Martins – Escola Municipal de Tempo Integral Eurídice Ferreira de Mello
• Marcia Aparecida Collavit – Escola Municipal de Tempo Integral João Beltrão
• Marcia Aparecida da Paz – Centro Municipal de Educação Infantil Príncipes e Princesas
• Marialice Thomas Soares – Escola Municipal de Tempo Integral Daniel Batista
• Marilene Pinheiro dos Santos Teotônio – Centro Municipal de Educação Infantil Irmã Maria Custodia de Jesus
• Marli Cristina Oster da Rocha – Escola Municipal de Tempo Integral Margarida Lemos Gonçalves
• Madian Rocha Moreira Santos – Escola Municipal de Tempo Integral Santa Bárbara
• Martinho Ataídes Martins Júnior – Escola Municipal de Tempo Integral Marcos Freire
• Michely Castro Neves do Amaral – Centro Municipal de Educação Infantil Mundo Feliz
• Michelle Moraes Domingos – Escola Municipal de Tempo Integral Cora Coralina
• Renata Borges de Moura Pereira – Centro Municipal de Educação Infantil Castelo Encantado
• Renato Lopes de Albuquerque – Escola Municipal de Tempo Integral Olga Benário
• Rosimeire Rosa Pires Coelho – Centro Municipal de Educação Infantil Terezinha Alves Evangelista
• Sara Costa Ferreira Rodrigues – Centro Municipal de Educação Infantil Recanto Infantil
• Vando Dias dos Santos – Escola Municipal Lucia Sales
• Vanderlei Santos Vieira – Escola Municipal de Tempo Integral Luiz Nunes de Oliveira Buritirana
• Virginia Araújo Coelho – Centro Municipal de Educação Infantil Cantinho Feliz
• Welma Maria Milhomem Ribeiro da Silva – Escola Municipal Beatriz Rodrigues da Silva
• Zelia Pereira Lima de Mendonça – Centro Municipal de Educação Infantil Pequenos Brilhantes
• Zilmene Santana Souza – Centro Municipal de Educação Infantil Miudinhos