Vereador Folha propõe programa para formalização e apoio aos trabalhadores informais de Palmas

Para promover a inclusão social e econômica dos trabalhadores informais, o vereador Folha (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Palmas (CMP), apresentou um requerimento solicitando a criação de um estudo de viabilidade para implementar um programa de formalização voltado a esse público. A iniciativa visa conceder benefícios fiscais e oferecer suporte técnico, incentivando a formalização desses profissionais e a sua integração ao mercado formal.

De acordo com o vereador Folha, os trabalhadores informais representam uma parcela significativa da economia local, mas enfrentam barreiras como a falta de proteção social, dificuldades de acesso a crédito e limitações para o crescimento sustentável de seus negócios. “A formalização permite que esses trabalhadores obtenham direitos e garantias do mercado formal, contribuindo também para o fortalecimento da economia de Palmas”, afirmou.

A proposta prevê isenção de taxas e redução de impostos, além de suporte técnico e educacional, para facilitar uma regularização acessível e simplificada. O programa busca beneficiar autônomos, pequenos empreendedores e vendedores ambulantes, oferecendo acesso a oportunidades como microcrédito e participação em eventos e licitações municipais.

Anúncio no meio do texto

Aprovado pelo Plenário da Câmara em 5 de novembro, o requerimento foi encaminhado ao Executivo Municipal para estudo de viabilidade e possível implementação do programa.

Leia também

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Vamos supor que você está de acordo com isso, mas você pode optar por não participar, se desejar. Aceitar Leia mais