Monitoramento e fiscalização garantem eficiência no combate a crimes ambientais

Em 35 anos de história, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) tem obtido eficácia em medidas adotadas para o combate aos crimes ambientais, o desmatamento ilegal e a proteção da fauna aquática durante ações fiscalizatórias como a Operação Piracema e a Operação Malha Fina que reforçam a importância da integração entre instituições públicas, tecnologia e engajamento da sociedade na preservação ambiental.

A adesão à RedeMAIS e o uso de plataformas como PlanetScope, MapBiomas e Prodes, tem sido fundamental para a eficiência nas ações de monitoramento e fiscalização ambiental no território tocantinense. A comunidade é também incentivada a participar ativamente na proteção do meio ambiente, com canais de denúncia acessíveis, garantindo o sigilo da identidade do denunciante.

Além disso, a criação do Grupo de Trabalho (GT) no combate ao desmatamento ilegal, a ampliação dos canais de comunicação, incluindo a Linha Verde via WhatsApp, e a realização de operações como a Piracema e a Malha Fina evidenciam o compromisso do Governo do Tocantins na preservação dos recursos naturais. A integração de diferentes órgãos, como o Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPMA) e o Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama), destaca a abordagem coordenada para enfrentar práticas ilegais que ameaçam a biodiversidade de fauna e flora.

Para Renato Jayme, presidente da autarquia que completa 35 anos no próximo domingo, 21, a redução de indicadores como os de desmatamento no Cerrado e na Amazônia evidencia o êxito das medidas adotadas pelo Governo do Tocantins e a eficácia de políticas ambientais mais amplas no Brasil. “Essa redução aponta para o sucesso das estratégias implementadas, indicando que as práticas sustentáveis adotadas pelo Governo do Tocantins estão contribuindo não apenas para a preservação local, mas também para a proteção de um dos biomas mais importantes do país”, ponderou.

Tecnologia no monitoramento e fiscalização

Para aprimorar informações de monitoramento e operações de fiscalização ambiental, o Naturatins tem aprimorado o uso de tecnologia de imagens via satélite. Em 2022, o órgão ambiental formalizou sua adesão definitiva à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A plataforma web adotada como referência para o monitoramento e fiscalização permite o acesso e o compartilhamento das imagens de satélite diárias da constelação PlanetScope, composta por mais de 180 satélites.

Renato Pires, gerente de Monitoramento e Gestão de Informação Ambiental, detalha que outras plataformas como MapBiomas, Prodes, Deter e SAD Cerrado são consultadas periodicamente pelo Naturatins, e que “a eficiência no uso dessa tecnologia ressalta a importância dos sistemas de vigilância eficientes para combater práticas ilegais que ameaçam os ecossistemas”.

Operação Piracema 

Na Operação Piracema 2023/2024, foram realizadas 157 ações fiscalizatórias que resultaram em mais de 42 mil metros de redes recolhidas. A operação 2022/2023 realizou 138 ações fiscalizatórias que resultaram em mais de 65 mil metros de redes recolhidos. No biênio 2021/2022, foram 71 ações fiscalizatórias e mais de 66 mil metros de redes recolhidas. 

O balanço das ações é um demonstrativo da eficiência das políticas ambientais do Governo do Tocantins, avalia o presidente Renato Jayme. “Estamos cumprindo o papel de preservação dos nossos recursos hídricos e sua fauna aquática. Vamos estimular a pesca esportiva e outras atividades relacionadas ao turismo, que geram investimentos e oportunidades de geração de renda para o tocantinense”, declarou.

O diretor de Proteção e Qualidade Ambiental, Edvan de Jesus Silva destaca que a estratégia utilizada pela Gerência de Fiscalização Ambiental também contempla ações de prevenção e educação. São realizadas diversas atividades como palestras, blitzes educativas, distribuição de panfletos e visitas às comunidades ribeirinhas e colônias de pescadores.

Inspeção ambiental

Outro segmento atuante na autarquia é a Inspeção Ambiental, setor encarregado por monitorar todos os empreendimentos licenciados pelo órgão, por acompanhar a execução das condicionantes presentes nas licenças de operação e das medidas de controle ambiental propostas pelos empreendedores na fase de licenciamento.

Além disso, o gerente responsável, Claudionor Medeiros, destaca que a inspeção ambiental é responsável pela análise, aprovação e monitoramento dos Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRADs), pelo atendimento das emergências ambientais envolvendo produtos químicos perigosos, mortandade de peixes, pelo monitoramento dos termos de compromissos, atendimento de denúncias de crimes ambientais que chegam ao órgão através dos canais de comunicação ou através de ofícios de órgãos externos.

Ampliação dos canais de comunicação

Para garantir mais agilidade e acessibilidade no atendimento de denúncias contra o meio ambiente, o órgão ampliou seus canais de comunicação. A Linha Verde, já reconhecida como um meio eficiente para reportar infrações e crimes ambientais, ganhou reforço. Há mais de dois anos, as denúncias podem ser feitas também via aplicativo de mensagens, o WhatsApp e, também, pelo Portal do Cidadão.

Com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, por ligação no 0800 063 11 55 e por mensagem pelo Linha Verde Zap (63) 99106-7787, e via internet, em qualquer dia e horário, no Portal do Cidadão. Em 2023, foram cerca de 200 denúncias atendidas nestes canais, e também via ofício de órgãos como o Ministério Público Federal, Ministério Público do Tocantins (MPTO), Tribunal de Justiça (TJ) e Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

“Além do 0800, as plataformas online e o site específico garantem um processo eficiente e descomplicado. A ampliação dos canais objetiva incentivar a participação ativa da comunidade na proteção do nosso meio ambiente, o sigilo encoraja denúncias que podem ser feitas anonimamente. É um compromisso do Governo em garantir a preservação dos recursos naturais com a colaboração da sociedade”, avaliou o gerente de Fiscalização, Cândido José dos Santos Neto.

Para eficiência do atendimento, é importante que o denunciante esteja munido de informações mínimas acerca do fato, bem como da localização e registro de imagens, e, se possível, informações acerca do possível autor. A denúncia pode ser feita de forma identificada ou anônima. No entanto, mesmo naquelas identificadas, fica resguardada a identidade do denunciante.