OAB-TO e Seagro se reúnem para discutir parcerias institucionais
O presidente da OAB-TO, Gedeon Pitaluga, o presidente da Comissão de Direito Agrário e Agronegócio, Sérgio Noleto Barbosa, e a sua diretora Larissa Queiroz, a vice-presidente de Direito Agrário e Agronegócio, o presidente licenciado da Comissão de Direito Ambiental, Wolldson Vilarindo Gomes, o secretário-geral da CAATO, Angelo Luiz Papa Parmejane, e a membro da Comissão de Direito Ambiental, Romina S. Azevedo, se reuniram com o secretário de Estado da Agricultura, Jaime Café, na última segunda-feira, 18.
O encontro teve como objetivo discutir parcerias institucionais com a Secretaria Estadual da Agricultura.
Além disso, foi oportunizado à OABTO a indicação de nomes da advocacia para ministrar palestras sobre agronegócio e meio ambiente a advogados e advogadas que militam na área agrária, agronegócio e ambiental, durante a Agrotins 2024, prevista para acontecer no mês de maio, em Palmas.
Para o presidente da Comissão de Direito Agrário e Agronegócio, Sérgio Noleto Barbosa, a parceria entre a SEAGRO e a OAB Tocantins, demonstra a importância do Advogado para o produtor rural, seja ele de pequeno, médio ou grande porte, para auxiliar desde a questão de regularização das áreas, licenças ambientais até a importação e exportação.
“A Comissão de Direito Agrário da OAB buscará neste evento promover palestras na qual será abordado os interesses relacionados ao direito agrário, buscando a garantia dos direitos dos produtores rurais, a regularização fundiária, a proteção do meio ambiente. Com isto, iremos levar à Agrotins palestras de especialistas, voltadas a advogados que atuem na área do direito agrário, agronegócio e ambiental, trazendo assim maior qualificação profissional aos advogados Tocantinenses e por consequência maior segurança aos produtores rurais do Estado do Tocantins”, destacou o Sérgio Noleto.
Segundo o presidente licenciado da Comissão de Direito Ambiental, Wolldson Vilarindo Gomes, a Secretaria da Agricultura propôs uma programação ampla, no que diz respeito ao direito ambiental e agrário.
“Além da palestra magna, o secretário Jaime Café propôs a realização de painéis conduzidos por advogados tocantinenses. O presidente Gedeon colocou a OAB à disposição para que nós e a SEAGRO possamos chegar a nomes que irão contribuir para uma discussão qualificada sobre os temas agrário e ambiental durante uma das maiores feiras agrotecnológicas do país”, pontuou Wolldson Viladindo.
