Wanderlei Barbosa sanciona Lei do Programa de Fortalecimento da Educação
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, sancionou nesta segunda-feira, 28, a Lei do Programa de Fortalecimento da Educação (Profe), que visa promover avanços na educação básica pública de todo o Estado. Até 2027, o Profe prevê investimentos em obras, tecnologia, valorização dos servidores, apoio aos municípios, entre outras iniciativas para alavancar os indicadores educacionais.
O Profe é desenvolvido pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e a metodologia é dividida em oito eixos norteadores: Aprendizagem; Educação Tecnológica e Inovadora; Investimentos e Infraestrutura; Desporto e Cultura; Educação Inclusiva; Formação dos Profissionais da Educação; Valorização dos Profissionais da Educação; e Profe nos municípios.
“Este programa veio para transformar a educação do Tocantins. Com o Profe, as políticas públicas serão desenvolvidas de forma colaborativa, com abrangência em todo o território do Tocantins. Por meio da parceria entre o Estado e os municípios, atuaremos de modo que seja garantida a equidade no processo de ensino e aprendizagem em todas as escolas, seja ela estadual ou municipal. Vamos trabalhar de mãos dadas com os prefeitos para que estudantes e profissionais sejam beneficiados com as ações de melhorias do Profe”, enfatiza o governador Wanderlei Barbosa.
O secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, afirma que o programa prevê “investimentos na infraestrutura das escolas, expansão do atendimento escolar com ações conjuntas voltadas para o fortalecimento da aprendizagem e da redução das desigualdades educacionais, buscando a melhoria dos indicadores educacionais dos estudantes de todo o território tocantinense e a valorização dos profissionais da educação básica do Tocantins”, ressalta.
O Profe tem capacidade para atender os 139 municípios do Tocantins, mediante adesão, o que pode beneficiar mais de 142 mil estudantes e mais de 11 mil professores das 503 escolas do Estado.
O programa contempla estratégias para elevação dos índices educacionais e de desenvolvimento de habilidades dos estudantes, além do Bolsa Permanência para os estudantes do ensino médio, que receberão R$ 100 mensais e mais R$ 1 mil ao final do ano. Mais de 11 mil estudantes serão beneficiados já em 2023.
Para fomentar o uso das tecnologias nas escolas e incentivar a pesquisa científica, foram adquiridos 13 mil chromebooks, além de notebooks para os professores e kits de laboratórios de ciências (Biologia, Química e Física).
A ação também prevê políticas públicas específicas e inclusivas para os estudantes indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais. As ações preveem a implantação de Centros de Atendimentos Educacionais Especializados (CAEEs) gradativamente para todas as regionais.
