54% das mulheres vítimas de violência doméstica atendidas pela Defensoria Pública recebem meio salário mínimo

Levantamento realizado pelo Setor de Estatísticas da Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) aponta que mais da metade (54,6%) das mulheres vítimas de violência doméstica assistidas pela Instituição têm renda mensal de até 1/2 salário mínimo. A maioria (61,7%) se declara parda (51,9%) ou preta (9,74%).

Na análise de estado civil o maior percentual (45,9%) é de mulheres solteiras, seguido por aquelas que são casadas ou têm união estável com seus companheiros (37%). Quanto aos dados relacionados à situação de moradia, 35,53% moram em imóveis alugados (19,2%) ou cedidos (16,1%). O levantamento também inclui informações sobre escolaridade: o maior percentual (32,9%) é de mulheres que concluíram o Ensino Médio.

Os dados foram apurados no período de 01/01/2020 a 25/06/2023 e levam a um perfil da mulher vítima de violência doméstica assistida pela Defensoria Pública. São dados relevantes porque permitem analisar os casos de violência doméstica de uma forma ampliada a partir de um paralelo dessas ocorrências com a situação social das vítimas e todo o contexto de vida dessas mulheres e suas famílias.

“Os dados são importantes porque nos indicam o perfil das nossas assistidas, nos levando a informações que podem nos orientar sobre onde atuar com iniciativas além da atuação jurídica, a exemplo de ações em educação em direitos e conscientização sobre o tema”, disse a coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), defensora pública Pollyana Lopes Assunção.

Para a Defensora Pública, é importante fazer a leitura desse perfil ciente que a violência doméstica contra mulheres e também meninas é uma realidade em diferentes grupos sociais, sejam as vítimas de maior ou menor poder aquisitivo: “Os dados apurados permitem identificar o perfil de quem busca o atendimento na Instituição e a traçar fatores de risco que podem nos auxiliar em diversas ações, mas para o enfrentamento à violência doméstica é preciso compreendê-la de forma ampla porque é um tipo de violência que acontece em toda a sociedade”.

Levantamento
Os dados apresentados na reportagem traçam o perfil das mulheres vítimas de violência doméstica atendidas na Defensoria Pública e por isso não correspondem ao perfil geral de mulheres que sofrem violência doméstica no Tocantins, haja vista que nem todas as vítimas buscam a Instituição para a orientação jurídica.

Todas as mulheres em situação de violência doméstica podem ser assistidas pela Defensoria Pública. Passada a situação de vulnerabilidade, o atendimento passa a ser vinculado ao perfil de pessoa assistida, conforme Resolução do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP) nº 170/2018, que define os critérios para atendimento na Instituição.

Atendimentos 2023
De 1º de janeiro a 3 de agosto deste ano, 735 atendimentos foram realizados pela Defensoria Pública a mulheres vítimas de violência doméstica no Tocantins. O números já se aproximam do total do ano passado, quando 889 atendimentos do mesmo tipo foram realizados.