Parceria entre Prefeitura, Estado e Justiça reforça apoio a famílias de pessoas com deficiência
A Prefeitura de Palmas assinou nesta segunda-feira (1º/12) um Acordo de Cooperação Técnica com o Governo do Estado, a Defensoria Pública Estadual e o Ministério Público do Tocantins para fortalecer o atendimento a crianças e adolescentes com deficiência. O documento formaliza o Comitê Interinstitucional de Acompanhamento Integral (CIAICAD) e busca integrar ações das áreas de educação, saúde e assistência social, além de reduzir judicializações provocadas pela falta de articulação entre os serviços.
Assinatura reúne poder público e instituições parceiras
Participaram da assinatura o prefeito Eduardo Siqueira Campos, a secretária de Ação Social e da Mulher, Polyanna Siqueira Campos, a secretária municipal da Educação, Anice de Souza Moura, e a secretária-executiva de Saúde, Ludmila Monturil, além de representantes estaduais, da DPE e do MPE.
Desafios das famílias e importância do comitê
A presidente do Compede, Mônica Costa, destacou o impacto para mães atípicas.
“A complexidade da maternidade, especialmente das mães que se dedicam integralmente, é maior do que se pode imaginar. Por isso esse comitê é tão importante para nós”, afirmou.
O prefeito Eduardo Siqueira Campos disse:
“Podemos celebrar esta assinatura histórica em favor das crianças e adolescentes com deficiência e das mães atípicas”, citando superintendências criadas e o estudo de uma transferência mínima de renda.
O defensor público-geral Pedro Alexandre reforçou a articulação institucional.
“Nossa missão é promover a mediação e assegurar que as pessoas em situação de vulnerabilidade participem das decisões que afetam suas vidas.”
Rede integrada de proteção
A secretária Polyanna Siqueira Campos afirmou que o acordo é um marco.
“Quando unimos esforços, conseguimos oferecer às crianças, adolescentes e suas famílias um atendimento mais ágil, humano e completo.”
A defensora Elisa Maria Pinto de Souza destacou o processo de construção.
“Foram dois anos de intenso aprendizado até chegarmos a este formato.”
A secretária Anice Moura completou:
“A assinatura deste termo representa um passo essencial para fortalecermos a rede de proteção.”
Com o acordo, Palmas avança na construção de uma rede mais integrada e eficiente para garantir atendimento contínuo e acolhimento às famílias de crianças e adolescentes com deficiência.
