Mutirão facilita a emissão de certidão de nascimento de pessoas vulneráveis no Tocantins
Começou nesta segunda-feira, 8, a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se. O mutirão, coordenado no estado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS), tem como público alvo pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica que precisam emitir uma nova via da certidão de nascimento ou casamento. Os serviços serão ofertados gratuitamente em 11 pontos de atendimento ao longo dos cinco dias de mobilização.
A Semana Nacional do Registro Civil é uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de promover o acesso da população em situação de vulnerabilidade social e econômica aos serviços do registro civil, como emissão de via de certidão de nascimento e casamento. O mutirão ocorrerá em todas as capitais em busca da promoção da garantia dos direitos fundamentais do cidadão.
Em Palmas, a abertura oficial da Semana será feita pela corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, na terça-feira, 9, às 14 horas, no Cras Krahô da 1.304 Sul.
São parceiros da CGJUS no mutirão a prefeitura da Capital, Associação de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), Ministério Público do Estado, Defensoria Pública Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Tocantins, Instituto de Identificação e Papiloscopia Forense e Conselho Municipal das Associações de Moradores e Entidades Comunitárias de Palmas.
ATENDIMENTOS
De 08 a 12 de maio, o atendimento será realizado diariamente, das 09 às 17 horas, nos três cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais da cidade – 404 SUL, Taquaralto ou Aureny III e Taquaruçu. Confira aqui os endereços.
Já em regime de escala, o atendimento segue ao longo da semana nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) – 407 Norte, 1304 Sul, Aureny III, Taquari, Santa Bárbara, Morada do Sol II e Taquaruçu; e no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) – 306 Sul.
