Geral

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou, nesta terça-feira, 27, Inquérito Civil Público para apurar a legalidade e as consequências do contrato firmado pela Secretaria Municipal de Educação de Palmas (Semed), para prestação de serviços de transporte escolar rural na Capital.A contratação, em valor superior a R$ 24 milhões, foi firmada de forma emergencial, com dispensa de licitação, para o período de seis meses. O extrato do contrato foi publicado no Diário Oficial do Município em 5 de fevereiro de 2024.O MPTO requisita, em…

Por décadas, a Coca-Cola tem sido parte de momentos icônicos nas refeições e na cultura - de filmes, a músicas e muito mais. Hoje, chega ao mercado brasileiro sua mais nova plataforma, Foodmarks, que celebra marcos icônicos da gastronomia em todo o mundo, inspirados em momentos culturais e criados com a magia que só Coca-Cola é capaz de fazer oferecer.Lançado globalmente, os chamados "Foodmarks" são considerados locais em que uma "Uma Receita Mágica" aconteceu com a fusão perfeita de três elementos: o momento adequado, a refeição certa e uma Coca-Cola bem gelada. A campanha…

A atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) na área ambiental garantiu a recuperação de uma área degradada na Unidade de Conservação do Córrego Mutuca, localizada no município de Gurupi, que teve a autorização de exploração florestal anulada pela Justiça. Com a medida, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e o proprietário da área devem apresentar um Plano de Recuperação da Área Degradada (PRAD) para reverter o dano ambiental causado pelo desmatamento.A decisão atende uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela 7ª Promotoria de Justiça de Gurupi em 2016, que apontava a…

A Polícia Civil do Tocantins, por intermédio da Delegacia Especializada em Combate aos Crimes Rurais (Deleagro), deflagrou na manhã desta segunda-feira, 26, a Operação Tríade, que tem por finalidade apurar suposto desvio de grãos de uma sociedade de produtores rurais da região oeste do Estado.Conforme explica o delegado Gustavo Henrique da Silva Andrade, no decorrer das investigações, a Polícia Civil apurou que um dos sócios, supostamente, passou a ocultar informações dos demais, passando a colher e vender os grãos por conta própria, auferindo lucro sozinho em detrimento…

Em conformidade com o Plano de Trabalho pactuado entre o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM), órgão delegado no Estado, a equipe técnica da área de Pré-Medidos inicia a primeira etapa da Operação Páscoa.A ação visa assegurar a qualidade das mercadorias, com a fiscalização de produtos alusivos à data, com visitas a estabelecimentos comerciais atacadistas e varejistas, mercados de bairro, empresas especializadas no segmento para verificar se estão…