Geral

O Tocantins é livre da Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP), mas devido ao crescente número de focos em animais silvestres e em aves domésticas de subsistência no Brasil, a Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) reforça diversas medidas, entre elas, que os Responsáveis Técnicos (RTs) pelas granjas avícolas apresentem a declaração do cumprimento dos requisitos de biosseguridade até o dia 31 de janeiro de 2024. O Tocantins conta com 113 granjas ativas. A responsável pelo Programa Estadual de Sanidade Avícola (Pesa), Mariana Teles, explica que no dia 8 de dezembro foi realizada…

O prazo para os interessados solicitarem isenção do pagamento da taxa de inscrição para o concurso de seleção de servidores para Ministério Público do Tocantins (MPTO) foi prorrogado. Inicialmente, o pedido poderia ser formalizado até esta quarta-feira, 10, mas por conta de instabilidade no portal da banca realizadora do certame, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção em Eventos (Cebraspe), a data-limite foi estendida para quinta-feira, 11, até as 14h. Podem pedir isenção até esta quinta-feira, 11, mulheres que tenham participado de programas de…

A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) publicou no Diário Oficial do Estado do Tocantins desta terça-feira, 9, o Edital de Retificação e Convocação nº 002/2024, que traz a composição da Comissão Eleitoral, normas, procedimentos e critérios para o processo de escolha dos membros, titulares e suplentes do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Santo Antônio e Santa Tereza (CBHSAST). Os interessados no pleito têm até o próximo dia 23 de fevereiro para enviar à Comissão Eleitoral a ficha de cadastro e toda a documentação exigida ao candidato do segmento, conforme…

Artistas e produtores culturais selecionados para receber o incentivo federal da Lei Paulo Gustavo (LPG) têm até sexta-feira, 12, para apresentar a documentação necessária para a habilitação. A lista com o resultado preliminar do Edital de Chamamento Público está disponível da edição n° 2943 do Diário Oficial de Araguaína. O link para upload dos documentos dos aprovados está no site da Prefeitura: https://www.araguaina.to.gov.br/formulario-de-inscricao-da-lei-paulo-gustavo-1. "Ao todo, foram contemplados 98 projetos, sendo 47 na área de audiovisual e 51 projetos nas demais áreas, consolidando…

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinou, nesta terça-feira, 9, em seu Gabinete no Palácio Araguaia José Wilson Siqueira Campos, o Decreto Nº 6.724, declarando situação de emergência devido à estiagem prolongada no Estado. Embasado na Constituição Estadual e em leis federais, a medida visa reduzir os impactos causados pela seca e atender prontamente os produtores rurais prejudicados pelas condições climáticas adversas ocorridas em 2023. Durante o ato, o Governador ressaltou a importância dessa ação para minimizar os efeitos das situações de anormalidade e promover a…