Geral

O Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) aprovou, neste mês de julho, o processo de licitação para contratação de empresa especializada para construção do portal do Parque Estadual do Cantão (PEC), gerido pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). Sob a responsabilidade do Funbio, o edital de chamamento público para o envio de propostas das construtoras interessadas está em fase de elaboração, e deve ser divulgado em breve. Desenvolvido pelas arquitetas Cecília Heidrich Prompt e Viviane Santi Martins, o projeto arquitetônico será executado com o apoio do Governo do…

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), tornou público na noite de sexta-feira, 26, o resultado provisório do edital que selecionará artesãos e entidades representativas para participação na 18ª edição do Salão do Artesanato, que acontecerá em São Paulo entre os dias 28 de agosto e 1º de setembro, no Pavilhão da Bienal, localizado no Parque Ibirapuera. Inscritos já podem conferir o documento no Diário Oficial do Estado (DOE) ou no site oficial da Secult. De acordo com o cronograma do certame, o resultado final será divulgado em 2 de agosto e selecionados…

Com o objetivo de promover o equilíbrio nas relações de consumo, o Governo do Tocantins, por meio do Procon Tocantins, desenvolveu uma série de ações na área de educação, comunicação e atendimento ao público neste primeiro semestre de 2024. Na parte de fiscalização, a Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon) Tocantins realizou um trabalho intenso, totalizando 1.554 estabelecimentos fiscalizados, tanto na capital quanto no interior do Estado. Durante as operações, foram apreendidos 26.954 itens de mercadorias impróprias para consumo. Esses itens incluíram produtos…

Procon Tocantins realiza pesquisa de preços em 8 açougues e supermercados em Araguaína entre os dias 23 e 24. Foram pesquisados os preços de 32 variedades de carnes, entre os itens estão carnes bovinas, suínas, frango, peixes e linguiças. Nos preços encontrados em açougues de supermercados e casas de carnes, o item que apresentou maior variação foi a costela bovina dianteira com 120%, com o menor preço encontrado a R$ 9,98 e o maior a R$ 21,97. Em seguida, está o quilo do chambari, com 99% de variação, com o menor preço encontrado a R$ 11,98 e o maior a R$ 23,90, e o pernil suíno…

Os dois primeiros dias do projeto Registro Itinerante, em Araguaína, já somam mais de 680 atendimentos realizados gratuitamente à população. Mutirão do Judiciário e parceiros teve início no dia 22 de julho e segue até sexta-feira, 26. Durante a semana são ofertados serviços como emissão gratuita do registro civil ou segunda via das certidões de nascimento, casamento ou óbito; retificação de nome e outras informações no registro civil; reconhecimento de paternidade, por meio do projeto Pai Presente; averbação de divórcio; inscrição para participação no casamento comunitário;…