Empresários de Taquaralto devem se cadastrar para regularizar lotes industriais
A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo (Sedeem), orienta proprietários de lotes nos distritos Ecoindustrial e Industrial de Taquaralto a realizarem o cadastro para a Regularização Fundiária Urbana por Interesse Específico (Reurb-E). O procedimento é voltado à regularização de áreas ocupadas por empreendimentos empresariais, especialmente em terrenos cedidos pelo município.
Segundo a Sedeem, a Reurb-E permite a adequação legal dos imóveis, com efeitos sobre a segurança jurídica dos empreendimentos, o ordenamento urbano e o…
