Boca do Povo

O projeto de lei que tipifica a misoginia como crime pode ser votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados antes do recesso parlamentar de julho. A proposta, que já foi aprovada pelo Senado, ganhou urgência na semana passada e agora aguarda acordo entre os partidos para ser analisada pelos deputados. Durante um debate realizado na Câmara, representantes do governo federal e de organizações da sociedade civil defenderam a aprovação do texto ainda neste semestre, afirmando que a medida pode fortalecer o combate à violência de gênero. O Projeto de Lei 896/2023 define misoginia como a…

A Prefeitura de Palmas inicia, neste sábado (18), uma nova etapa do Mutirão de Castração de cães e gatos. A ação, promovida pela Secretaria de Proteção e Bem-Estar Animal (Sebem), será realizada no Centro de Saúde da Comunidade da 1304 Sul e integra o programa Animal de Rua Zero, que prevê a realização de cinco mil castrações gratuitas até o fim de 2026. Além da cirurgia, os tutores receberão gratuitamente os medicamentos necessários para o pós-operatório, roupa cirúrgica e orientações veterinárias para a recuperação dos animais. Cadastro é obrigatório Para participar, os tutores devem…

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) aplicou a pena disciplinar de censura a um magistrado identificado pelas iniciais J.L. por irregularidades na condução de processos de adoção, destituição do poder familiar e colocação de crianças e adolescentes em família substituta. A decisão foi tomada por unanimidade pelo Tribunal Pleno e publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira (13). Segundo o acórdão, o tribunal concluiu que o juiz descumpriu deveres funcionais ao deixar de observar procedimentos obrigatórios previstos na legislação para casos envolvendo crianças e adolescentes.…

O Governo do Tocantins instituiu um grupo gestor para coordenar ações de prevenção e enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes indígenas. A medida foi oficializada por meio de portaria da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), publicada no Diário Oficial, e cria uma instância permanente para acompanhar políticas voltadas ao tema. De acordo com a portaria, o grupo terá caráter consultivo e de articulação, sendo responsável por planejar, acompanhar e avaliar as ações do Projeto de Prevenção e Enfrentamento às Violências Sexuais contra Crianças e Adolescentes…

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) realizará, nesta quinta-feira (16), um workshop voltado aos partidos políticos para apresentar as novas versões dos sistemas CANDex e Conta+JE, utilizados no registro de candidaturas e na prestação de contas das Eleições Gerais de 2026. A capacitação ocorrerá no Anexo I da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-TO), em Palmas, e será aberta pelo presidente do TRE-TO, desembargador Adolfo Amaro Mendes. Sistemas passam a funcionar totalmente pela internet Uma das principais mudanças para as eleições deste ano é que os dois sistemas passam a…