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A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) manifestou-se contra a Lei Estadual 4.535, sancionada em 31 de outubro de 2024 e publicada no Diário Oficial nº 6.689, por meio de uma Nota Pública. Conforme os Núcleos Especializados de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem), Defesa da Saúde (Nusa) e Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac), a nova legislação compromete a autonomia das mulheres ao favorecer o parto cesariano, em desacordo com as diretrizes do Ministério da Saúde. A legislação assegura à gestante o direito de escolher entre o parto cesariano e o uso…

Estimativa é da CCR Aeroportos, concessionária que administra o terminal, para o período de 15 a 18 de novembro. Cerca de 6 mil passageiros devem embarcar e desembarcar no Aeroporto de Palmas durante o feriado prolongado da Proclamação da República. A estimativa é da CCR Aeroportos, concessionária que administra o terminal, para o período de 15 a 18 de novembro. Já em relação à movimentação de aeronaves, a expectativa é de 52 voos entre pousos e decolagens. "Nossa equipe está preparada e empenhada em garantir um ambiente confortável, seguro e eficiente. As obras foram concluídas e…

Na sessão desta terça-feira (12), na Câmara de Palmas, o vereador Márcio Reis (PSDB), apresentou um requerimento solicitando à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos a revitalização da praça do Setor Bela Vista, em Taquaralto, na região sul. O pedido de revitalização contempla serviços de roçagem, limpeza geral, instalação de nova iluminação, pintura, paisagismo, reforma do parquinho infantil e renovação dos aparelhos de academia ao ar livre. Segundo o parlamentar, “é essencial garantir que os munícipes tenham acesso a locais agradáveis e seguros para atividades de…

Somando benefícios, a renda do servidor da Guarda Municipal pode chegar a 6 mil reais O concurso da Guarda Municipal de Porto Nacional teve suas inscrições prorrogadas até o dia 13 de dezembro de 2024. O processo seletivo oferece 29 vagas imediatas e 20 para cadastro reserva, com salário inicial de R$ 2.200, que pode alcançar até R$ 6 mil com benefícios como adicional de periculosidade e noturno, vale-alimentação e horas extras. A prova teórico-objetiva foi reagendada para o dia 12 de janeiro de 2025. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente online, pelo site da Fundatec. O…

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) do Tocantins reabriu o processo seletivo para o cargo de Instrutor na área de Metalmecânica, no Centro de Educação e Tecnologia (CETEC) de Araguaína. A vaga requer candidatos com experiência comprovada em soldagem e oferece uma oportunidade para profissionais interessados em integrar o quadro de instrutores da instituição. Para concorrer à vaga, é necessário que o candidato tenha completado o Ensino Técnico em Eletromecânica ou Mecânica Industrial ou esteja cursando o Ensino Superior em Engenharia Mecânica ou Tecnologia em Soldagem.…

A ‘Semana Estadual Dr. Pedro Caldas de Conscientização e Prevenção de Acidentes com Ciclistas’ promovida pela Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (Sesmu), que iniciou nesta segunda-feira, 11, busca envolver toda a sociedade em um compromisso com a segurança e respeito no trânsito. Com atividades educativas e ações voltadas para o engajamento de ciclistas e motoristas, a campanha pretende reduzir os índices de acidentes e incentivar um ambiente mais seguro para todos os que utilizam as vias públicas. Para ciclistas, o trânsito oferece desafios únicos e riscos que exigem…

Com o intuito de manifestar seu apoio à conscientização sobre o câncer de próstata, o vereador da capital Palmas Mauro Lacerda (PL) tem feito uso de suas redes sociais com frequência para afirmar seu total apoio ao Novembro Azul e alerta para cuidados com a saúde masculina durante o mês da conscientização sobre o câncer de próstata. Segundo Lacerda, a importância de políticas públicas de conscientização são de grande valia para trazer a compreensão e o conhecimento sobre o câncer de próstata e quebrar paradigmas. Sobre o Câncer de Próstata A próstata é uma glândula do sistema reprodutor…

O Vereador Jucelino Rodrigues (PL) apresentou requerimento solicitando a construção de uma escola de tempo integral no setor Recanto das Araras. Justificativa Em sua justificativa, o vereador diz que parte da população tem encontrado dificuldades de matricular seus filhos, pois número de vagas em algumas escolas da capital já não atendem à demanda da população. “Os moradores do Recanto das Araras buscam por vagas nas unidades próximas do setor, inclusive fora de sua região, problema que causa superlotação no sistema e dificulta o acesso dos usuários à educação”, concluiu o vereador.…

O Casarão Padre Luso, extensão do Memorial Padre Luso, inaugurou nesta terça-feira, 12, um busto em homenagem ao sacerdote, doado por um fiel, reconhecendo sua importância e destacando o processo de beatificação em andamento. O evento contou com a presença de familiares, membros da Associação dos Amigos do Padre Luso e autoridades locais. A Prefeitura de Porto Nacional, por meio da Secretaria da Cultura e do Turismo, é parceira do Casarão Padre Luso e apoia o processo de canonização e beatificação do sacerdote. Na programação, também estava prevista uma visita ao Memorial e ao Arco de…

A Subseção Judiciária de Araguaína, lançou nesta segunda-feira, 11, edital para a formação de cadastro reserva de estagiários do curso de Direito. O estágio é voltado para estudantes regularmente matriculados entre o 3º e o 8º períodos em instituições conveniadas – Faculdade Católica Dom Orione, ITPAC e FACIT. Os selecionados terão uma bolsa mensal de R$ 1.000, além de auxílio-transporte de R$ 8 por dia útil trabalhado. A carga horária varia de 4 a 6 horas diárias, respeitando o limite de 30 horas semanais. Inscrições e Documentação Necessária As inscrições vão de 11 a 26 de…