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Ação irá oferecer serviços de alistamento eleitoral, atendimentos médicos e palestras. O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), que integra o Comitê Regional Pop Rua Jud (POPRUAJUD/TO), participa de ação conjunta das instituições parceiras no próximo dia 22 de novembro. O evento acontece na Escola Cívico-Militares (Ecim) Maria dos Reis Alves Barros, no Jardim Taquari, em Palmas, das 8h às 16h. O tribunal oferecerá serviços eleitorais, atendimento médico e palestra à população em situação de rua. Entre os serviços eleitorais que serão disponibilizados aos cidadãos, estarão o…

Os parlamentares aprovaram na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) nesta quarta-feira, 6, o projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o ano fiscal de 2025. A peça, aprovada por unanimidade, prevê um aumento de 19,86% em receitas em relação à 2024, o que representa R$ 17,4 bilhões no orçamento do próximo ano. Para o presidente da Casa, deputado Amélio Cayres (Republicanos), o aumento estipulado pela lei para o exercício de 2025, justifica-se pela necessidade de garantir a manutenção do crescimento do Estado. “É resultado do crescimento econômico do Tocantins, controle…

Empresa responsável pela execução da obra apresentou o projeto arquitetônico do novo hospital, que será construído na Quadra ACSU SO 130 (1.301 Sul), em Palmas . Representantes do Governo do Tocantins e da Empresa Opy Healthcare Gestão de Ativos e Investimentos SA, responsável pela construção do Hospital da Mulher e Maternidade Estadual, que se tornará o maior nesse tipo de serviço na Região Norte do país, estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira, 6, no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, para a apresentação do projeto arquitetônico e articulação de medidas que…

A vereadora Laudecy Coimbra (PL) obteve aprovação no plenário da Câmara de Palmas, do requerimento nº 9192/2024 que direciona à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEISP, o pedido de instalação de abrigo para os usuários do transporte público no ponto de ônibus do Setor Havalon, próximo à Feira da Roça, região norte da Capital. A instalação desse abrigo se faz necessário em vista que o local está desprovido de qualquer cobertura, ficando os moradores do setor e usuários do transporte público, ao relento, no verão expostos ao sol e no inverno à intempérie das chuvas. O…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, ajuizou, na terça-feira, 5, uma Ação Civil Pública com pedido de tutela provisória de urgência contra o Estado do Tocantins, devido a irregularidades no funcionamento do Hospital e Maternidade Dona Regina (HMDR). No dia 31 de outubro, o promotor Thiago Ribeiro, acompanhado de uma equipe ministerial, realizou uma vistoria no Hospital Dona Regina após receber denúncias sobre a falta de profissionais e a ocorrência de óbitos de uma gestante e três recém-nascidos. Na mesma data, a equipe do MPTO também…

O hall da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), em Palmas, esteve tomado pela cultura do coco babaçu na noite da última terça-feira, 05. Da mostra com produtos típicos para venda, apresentações culturais e vivência com quebradeiras de coco da comunidade Pequizeiro do município de Axixá, até as fotografias que compõem a mostra fotográfica, o público presente pôde vivenciar de pertinho e aprender um pouco mais sobre a cultura do coco babaçu, por meio da mostra fotográfica Somos Raimundas, da fotojornalista Loise Maria. A exposição permanece aberta até o final do mês de…

Programa é destinado para pessoas físicas e jurídicas e prevê descontos de até 95% em multas e juros. O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, lança nesta quinta-feira, 7, às 16 horas, o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis) 2024. Esta edição oferece condições especiais para que contribuintes possam regularizar débitos fiscais com descontos em juros e multas. A solenidade será realizada na sala de reuniões do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas. Com o Refis, por meio de suporte da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), os contribuintes…

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 6, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 02/2024, que altera o limite destinado às emendas parlamentares individuais na lei orçamentária para 1,73% da receita corrente líquida do exercício anterior. A PEC foi aprovada em duas fases, obtendo no segundo turno, 16 votos favoráveis dos deputados presentes. Com a alteração, cada parlamentar poderá indicar no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, cerca de R$ 10 milhões em emendas individuais, para viabilizar ações e projetos na…

O vereador Folha (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Palmas (CMP), apresentou um requerimento solicitando um estudo de viabilidade para oferecer merenda escolar aos alunos da rede pública municipal também durante o período de férias ou recesso escolar. A medida busca assegurar uma alimentação saudável para crianças em situação de vulnerabilidade social, cuja única refeição equilibrada muitas vezes é a merenda escolar. Para Folha, a ausência da merenda nas férias representa a falta de um alimento essencial para crianças que dependem da escola para garantir seu desenvolvimento físico e…

Após o balanço positivo do primeiro domingo de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Tocantins, as Forças de Segurança do Estado já se preparam para o segundo domingo de aplicação das provas, que ocorrerá no dia 10 de novembro. A Operação Enem 2024 tem como objetivo garantir a segurança e a transparência durante a aplicação das provas, com monitoramento realizado diretamente pelo Centro Integrado de Comando e Controle Estadual (CICCE), localizado em Palmas. A operação abrange 31 municípios tocantinenses, envolvendo 97 locais de prova e sendo coordenada pelo Sistema…