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A presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO) enviou um ofício ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Amélio Cayres, e ao presidente da Comissão de Finanças, deputado Olyntho Neto, manifestando preocupação com o Projeto de Lei n° 05/2024, que propõe alterações na Lei n° 4.240/2023, responsável pela regulação das custas judiciais no Tocantins. De acordo com o documento, o projeto, encaminhado pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), prevê um aumento expressivo nas custas judiciais, o que pode comprometer o acesso à…

A convocação reforça o compromisso da gestão com o cumrpimento dos prazos legais. A Prefeitura de Paraíso divulgou nesta quinta-feira, 28 de novembro, no Diário Oficial do Município, o edital de convocação 006/2024 do concurso público municipal. O documento convoca 53 candidatos aprovados, com destaque para os professores, conforme a prioridade estabelecida desde o início do processo seletivo. A convocação é parte do compromisso da gestão de Celso Morais em garantir que as vagas remanescentes sejam preenchidas. De acordo com a Secretária de Administração e Finanças, Ingrid Rebelo, o…

Neste ano, a celebração natalina será realizada no Parque Cimba, entre os dias 10 e 25 de dezembro, trazendo uma nova dinâmica para as comemorações. Os vendedores ambulantes e demais empreendedores interessados em comercializar seus produtos na Vila de Natal devem fazer sua inscrição a partir da próxima segunda-feira, 2 de dezembro, presencialmente na Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer, localizada na Avenida Prefeito João de Sousa Lima, no Centro, próximo ao Terminal Bandeiras, no horário das 7h30 às 12h30. Para realizar o cadastro, os interessados devem apresentar o CNPJ da…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) deu mais um passo em sua estratégia de comunicação ao lançar, na quinta-feira, 28, o seu canal oficial no WhatsApp. Com a novidade, a instituição passa a compartilhar diariamente informações, notícias, vídeos, campanhas educativas e outros conteúdos que promovem seus serviços e os direitos fundamentais dos cidadãos. O canal no WhatsApp funciona como um espaço de comunicação direta e prática. Para acessá-lo, basta abrir o WhatsApp, clicar em "Atualizações", buscar por "Ministério Público do Tocantins" e selecionar a opção "Seguir". A iniciativa…

Nesta sexta-feira, 29 de novembro, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) celebra o Dia Estadual do Ministério Público, instituído pela Lei Complementar n. 140/2022. A data foi criada para reforçar o papel essencial do MPTO na defesa dos direitos fundamentais da sociedade tocantinense, além de promover o orgulho e o sentimento de pertencimento entre seus membros e servidores. A escolha do dia 29 de novembro é um marco histórico. Foi nessa data, em 1996, que entrou em vigor a primeira Lei Orgânica do MPTO, consolidando sua autonomia, atribuições e organização. Antes disso, o Ministério…

São 680 vagas ofertadas para todos os cinco câmpus da universidade. A aplicação das provas do Vestibular 2025/1 para os cursos presenciais da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) ocorrerá neste domingo, 1º de dezembro, em seis municípios do estado. A expectativa é de que mais de seis mil candidatos participem do certame, concorrendo às 680 vagas distribuídas entre 17 cursos de graduação presenciais e gratuitos. As provas serão realizadas nas cidades de Araguatins, Augustinópolis, Dianópolis, Palmas e Paraíso do Tocantins, onde a Unitins possui câmpus. Além disso, os candidatos…

O ex-senador João Ribeiro foi homenageado pela Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) em Sessão Solene nesta quinta-feira, 28, com o título de “Cidadão Benemérito”. A honraria, oficializada pela lei 3.711/2020, registra os serviços relevantes do parlamentar ao Estado do Tocantins. Durante o evento também foram homenageadas diversas personalidades com o Título de Cidadão Tocantinense. A honraria demonstra o reconhecimento do Poder Legislativo a atuação dessas pessoas que inspira mudanças positivas na sociedade, seja em diversas atividades, públicas ou privadas, desenvolvidas pelo bem…

São 53 estudantes tocantinenses competindo nas modalidades bocha paralímpica, natação, atletismo, parabadminton e tênis de mesa. Os paratletas do Tocantins tiveram, nessa quinta-feira, 28, um dia de muitas vitórias nas Paralimpíadas Escolares 2024. Ao todo, já são 44 medalhas do Tocantins, conquistadas nas modalidades bocha paralímpica, natação, atletismo, parabadminton e tênis de mesa. O evento reúne mais de 2 mil atletas em São Paulo até sexta-feira, 29. Vitoria Carvalho, de Xambioá, é estreante nas Paralimpíadas e já garantiu dois ouros: um no arremesso de peso e outro no lançamento…

Participação ocorreu durante o Fórum Nacional de Governadores, evento que reuniu autoridades de diferentes esferas de governo para debater temas essenciais como segurança pública, saúde, assistência social e reforma tributária O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou nesta quinta-feira, 28, da 15ª Reunião do Fórum Nacional de Governadores, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília/DF. O encontro debateu temas de segurança pública, desenvolvimento e assistência social, saúde e reforma tributária. Com painéis temáticos abrangendo questões…

Nesta quinta-feira, 28, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), entregou títulos de Cidadão Tocantinense ou Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro para pessoas que contribuem significativamente para a construção e o desenvolvimento do Estado do Tocantins. Na ocasião, a deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), destacou o trabalho de duas personalidades, o Coronel João Batista de Oliveira e Marcino Pereira Lima, cujas trajetórias são exemplares no Tocantins. Confira o perfil dos homenageados: Coronel João Batista de Oliveira Com 81 anos e uma carreira marcada por…