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Com mais um gesto que reflete sua dedicação às causas sociais e ao bem-estar das famílias palmenses, a Vereadora Professora Iolanda Castro, presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão da Mulher, emitiu parecer favorável ao projeto de lei que assegura prioridade de vagas em unidades da rede pública municipal de ensino, mais próximas de suas residências, às crianças e adolescentes cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou tenham 60 anos de idade ou mais. O parecer da Vereadora Professora Iolanda Castro reforça a importância de políticas públicas…

Demonstrando mais uma vez sua dedicação às causas que beneficiam a sociedade palmense, a Vereadora Professora Iolanda Castro, presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão da Mulher, emitiu parecer favorável ao projeto de lei que reconhece o serviço de brigadista voluntário de combate a incêndios florestais como atividade de relevância pública no município de Palmas. O parecer da Vereadora Professora Iolanda Castro reforça a importância de valorizar esses profissionais que, de forma voluntária, atuam na proteção do meio ambiente e na preservação da segurança da…

O Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental (PPGEA) da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Câmpus de Palmas, publicou edital para seleção de alunos regulares para o semestre de 2025/1. As inscrições estarão abertas de 6 de janeiro a 2 de fevereiro de 2025, oferecendo oportunidades para candidatos interessados em cursar o mestrado. O programa contempla quatro áreas de concentração: Recursos Hídricos, Saneamento Ambiental, Geotecnia Ambiental e Materiais Sustentáveis. O processo seletivo será composto por análise curricular, entrevista e avaliação do projeto de pesquisa. Os…

Em mais uma vitória da advocacia tocantinense, a Justiça Federal da 1ª Região deferiu nesta terça-feira, 10, liminar pleiteada pela OAB Tocantins e determinou que a Prefeitura de Araguaína se abstenha de exigir Alvará de Localização e Funcionamento, Vistoria ou quaisquer atos públicos de liberação da atividade econômica para o exercício da advocacia (CNAE 6911-7/01). A JF ainda suspendeu a cobrança da Taxa de Licença de Localização e Verificação de Regularidade do Estabelecimento Inicial e/ou Anual. Esta é a segunda decisão, em menos de dois meses, proferida pela Justiça Federal…

Atento as demandas da população da região sul da capital, o vereador e vice-presidente do Legislativo municipal, vereador Pedro Cardoso (Republicanos), solicitou diversas obras para melhorar a infraestrutura de alguns pontos da região sul da capital. Na ultima sessão do Legislativo, realizada nesta terça-feira, 10, foram aprovados seis requerimentos de autoria do parlamentar. O requerimento Nº 162/2024, solicita a roçagem e limpeza da alameda 14, da quadra 604 sul. Já os requerimentos Nº 163, 164 e 165 /2024, requerem a manutenção asfáltica nas Avenidas J, H, A, todas no Jardim Aureny III.…

Serviços da concessionária ajudam a prevenir doenças de veiculação hídrica e promove bem-estar. Os serviços de água e esgoto prestados pela BRK têm gerado inúmeros benefícios à sociedade. Entre os principais impactos, destaca-se a promoção da saúde, pois previne doenças de veiculação hídrica e melhora a qualidade de vida da população. Além disso, o saneamento básico estimula a geração de empregos, eleva o desempenho educacional e contribui para a valorização imobiliária. No Brasil, 32 milhões de pessoas ainda não têm acesso à água potável, e 90 milhões vivem sem coleta…

Na sessão desta terça-feira, 10, na Câmara Municipal de Palmas, o vereador Jucelino Rodrigues (PL), apresentou um requerimento solicitando à Prefeitura a instalação de bueiros (bocas de lobo), em frente à Escola de Tempo Integral Olga Benário, na Quadra 603 Sul. Na justificativa do requerimento, o parlamentar ressaltou que muitos moradores e pais de alunos da Quadra 603 Sul relatam os transtornos diários que enfrentam devido ao acúmulo de água em frente à Escola de Tempo Integral Olga Benário. Continua após a publicidade “Em frente à escola foi construída uma faixa para pedestres com…

A Câmara Municipal de Palmas rejeitou, na tarde desta terça-feira, 10, a Medida Provisória nº 3/2024, que alterava a gestão financeira das escolas municipais. A decisão, que contou com ampla maioria dos votos, foi comemorada pelo vereador Joatan de Jesus (PL). A Medida Provisória, apresentada pela Prefeitura no último dia 5 de dezembro, previa mudanças na Lei nº 1.256/2003, incluindo a devolução de mais de R$ 16,6 milhões em recursos não utilizados pelas unidades escolares ao Tesouro Municipal. Com a rejeição, as alterações propostas pela Prefeitura deixam de ter efeito, e as escolas…

A presença constante dos vereadores nas sessões ordinárias da Câmara Municipal de Palmas é um reflexo direto do compromisso assumido com a população. Além de ser uma obrigação legal e regimental, a assiduidade representa o cumprimento de promessas de campanha, reforçando o propósito de um mandato atuante, participativo e voltado para os interesses coletivos da comunidade. Para o vereador Pedro Cardoso (Republicanos), que faz questão de marcar presença em todas as sessões, esse comportamento vai além de cumprir um protocolo: “Estar presente é um ato de respeito à população que confiou em…

Evento reuniu autoridades, especialistas e membros da sociedade civil para debater e fortalecer o enfrentamento à violência de gênero. O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (SecMulher), promoveu o 1º Fórum Estadual dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher, no auditório do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas. O evento reuniu autoridades, especialistas e membros da sociedade civil para discutir e fortalecer as ações de enfrentamento à violência de gênero. A Secretária de Estado da Mulher, Berenice Barbosa,…