Três novos Promotores são empossados no Ministério Público

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reforçou seu quadro de membros ao dar posse a três Promotores de Justiça Substitutos nesta sexta-feira, 31. A sessão solene foi marcada por mensagens de boas-vindas, de acolhida e principalmente de lembrança quanto às grandes responsabilidades que os empossados passam a assumir diante da sociedade. Ao saudar os novos membros, o Procurador-Geral de Justiça, Abel Andrade Leal Júnior, enfatizou: "O Ministério Público é, muitas vezes, a única esperança de cidadãos que enfrentam injustiças e violações de direitos". Ele frisou também que o trabalho dos

Prefeito entrega 219 títulos de propriedade para moradores pioneiros

O prefeito Eduardo Siqueira Campos fez na tarde de sexta-feira, 31, a primeira ação de entrega de títulos de propriedade de seu mandato durante evento realizado na região Sul da Capital. A entrega representa o fim da espera de décadas e a segurança jurídica para 219 moradores dos setores Taquaralto I e II Etapa, Vale do Sol, Bela Vista, Sol Nascente e Morada do Sol III. O evento contou ainda com a assinatura de 12 títulos de lotes do Setor Industrial em Taquaralto. Os documentos assinados permitirão que os beneficiários realizem o registro oficial de suas propriedades em cartório. Além da

Presidida por Amélio Cayres, nova mesa diretora da Aleto é empossada

A presença de autoridades municipais e estaduais dos poderes constituídos do Tocantins movimentou a sessão especial de posse da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), para o biênio 2025-2026, realizada neste sábado, 1º de fevereiro. O ato foi prestigiado por representantes do Governo do Estado, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas, OAB, prefeitos e vereadores de diversos municípios tocantinenses. A manifestação das autoridades presentes traduziu-se no apoio e validação ao trabalho dos novos empossados, encabeçados por Amélio Cayres

Matrículas para novatos na rede municipal se encerram nesta sexta, 31

A Secretaria Municipal da Educação (Semed) encerra nesta sexta-feira, 31, o prazo para efetivação de matrícula referente à 1ª etapa para admissão de alunos novatos. Após esta data o processo de matrícula na rede municipal de ensino permanece, porém, passa a partir de segunda-feira, 3, a atender a 2º etapa, onde não mais serão considerados os critérios de classificação e sim a ordem em que os cadastros forem efetuados no Sistema Integrado de Matrículas de Palmas (SIMPalmas). Todo o processo de matrículas da rede municipal de ensino é realizado por meio do SIMPalmas, uma plataforma digital

Ministério Público coordena reunião sobre adequações na captação de água e tratamento de esgoto em Palmas

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) coordenou, na quinta-feira, 30, reunião com representantes da empresa BRK Ambiental e da Fundação de Meio Ambiente de Palmas para discutir soluções relativas à captação de água e à coleta e tratamento de esgoto na capital. A proposta do MPTO é, a partir desta primeira reunião, iniciar um diálogo que resulte no aperfeiçoamento das atividades da BRK Ambiental, pondo fim a problemas recorrentes identificados pelo corpo técnico ambiental do Ministério Público, os quais têm levado a 24ª Promotoria de Justiça da Capital a representar contra a empresa na

Governo do Estado prorroga IPVA para veículos licenciados em Aguiarnópolis e Palmeiras do Tocantins

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), prorrogou os prazos para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2025, para veículos licenciados nos municípios de Aguiarnópolis e Palmeiras do Tocantins. A decisão foi oficializada por meio da Portaria nº 86/2025, assinada pelo titular da Sefaz, Donizeth Silva, e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa quinta-feira, 30. Exclusivamente para os dois municípios, a nova data de vencimento para quitação do imposto com desconto de 10% é dia 16 de junho. A medida considera os

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