Uma vistoria da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) identificou medicamentos vencidos armazenados e desabastecimento de itens considerados essenciais no Centro de Abastecimento Farmacêutico do Estado (CAF-TO), em Palmas. Após a inspeção, órgãos de controle municipais, estaduais e federais foram acionados para acompanhar o caso.
A vistoria ocorreu na segunda-feira (24) e foi conduzida pelo coordenador do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), Freddy Alejandro Solórzano Antunes, e pelo titular da 30ª Defensoria Pública de Saúde de Palmas, Arthur Luiz Pádua Marques. A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) informou que abrirá um processo administrativo para apurar as circunstâncias relacionadas aos produtos encontrados.
Segundo a DPE-TO, os medicamentos armazenados no CAF-TO são adquiridos com recursos do governo federal e gerenciados pelo governo estadual.
Nesta sexta-feira (28), a Defensoria informou que acionou órgãos de controle das três esferas para que sejam cobradas providências diante do que foi constatado durante a inspeção.
A vistoria também integra as ações realizadas no Tocantins dentro de uma campanha nacional da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), voltada ao acesso à saúde e à Justiça gratuita.
Em nota, a SES-TO informou que instaurará um processo administrativo na Corregedoria da Saúde para apurar as circunstâncias relacionadas aos produtos identificados. Caso sejam constatadas irregularidades ou problemas de gestão, a pasta afirmou que adotará as medidas previstas na legislação.
A secretaria também afirmou que medicamentos e insumos vencidos não são disponibilizados aos pacientes. Segundo a pasta, quando produtos com validade expirada são identificados, eles são separados do estoque destinado à assistência e encaminhados aos procedimentos administrativos e sanitários de descarte.
Ainda conforme a SES-TO, o controle dos estoques inclui o acompanhamento dos prazos de validade e o remanejamento de produtos quando há risco de vencimento e possibilidade de utilização em outra unidade dentro do prazo.
Nota da SES na íntegra
A Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES-TO) informa que a distribuição de medicamentos e materiais para a rede estadual de saúde registrou crescimento de 60,3% em 2026, na comparação com o mesmo período de 2025. Até 25 de agosto, a distribuição alcançou 17 unidades de saúde, em 15 municípios, abrangendo as diferentes regiões de saúde do Tocantins.
A SES-TO esclarece que o planejamento das aquisições considera o consumo médio, a demanda da rede, os estoques disponíveis e as necessidades assistenciais de cada unidade. A movimentação dos estoques é acompanhada continuamente, permitindo o planejamento das compras, a distribuição conforme a necessidade e, quando necessário, o remanejamento de itens entre as unidades.
O controle de estoque também inclui o acompanhamento dos prazos de validade e dos itens próximos ao vencimento, com adoção de medidas para evitar perdas e garantir o melhor aproveitamento dos medicamentos e insumos. Em 2026, o percentual de perdas registrado é de apenas 0,38% em relação ao volume movimentado.
A Secretaria reforça que medicamentos e insumos com prazo de validade expirado não são disponibilizados nem chegam aos pacientes. Ao serem identificados, esses produtos são imediatamente segregados do estoque destinado à assistência e seguem os procedimentos administrativos e sanitários para sua destinação adequada.
Diante dos produtos identificados, a SES-TO informa que será instaurado processo administrativo junto à Corregedoria da Saúde para apurar as circunstâncias relacionadas aos itens e verificar eventual irregularidade. Caso sejam constatadas irregularidades ou ingerência, a Secretaria adotará as medidas cabíveis, conforme a legislação vigente.
Quando há risco de vencimento e possibilidade de utilização dentro do prazo em outra unidade, são realizados remanejamentos para evitar desperdícios. As medidas de planejamento, aquisição, armazenamento, controle de validade e distribuição têm como objetivo assegurar o abastecimento da rede estadual, o uso adequado dos recursos públicos e a continuidade da assistência à população tocantinense.
Nota da SES
A Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES-TO) informa que a distribuição de medicamentos e materiais para a rede estadual de saúde registrou crescimento de 60,3% em 2026, na comparação com o mesmo período de 2025. Até 25 de agosto, a distribuição alcançou 17 unidades de saúde, em 15 municípios, abrangendo as diferentes regiões de saúde do Tocantins.
A SES-TO esclarece que o planejamento das aquisições considera o consumo médio, a demanda da rede, os estoques disponíveis e as necessidades assistenciais de cada unidade. A movimentação dos estoques é acompanhada continuamente, permitindo o planejamento das compras, a distribuição conforme a necessidade e, quando necessário, o remanejamento de itens entre as unidades.
O controle de estoque também inclui o acompanhamento dos prazos de validade e dos itens próximos ao vencimento, com adoção de medidas para evitar perdas e garantir o melhor aproveitamento dos medicamentos e insumos. Em 2026, o percentual de perdas registrado é de apenas 0,38% em relação ao volume movimentado.
A Secretaria reforça que medicamentos e insumos com prazo de validade expirado não são disponibilizados nem chegam aos pacientes. Ao serem identificados, esses produtos são imediatamente segregados do estoque destinado à assistência e seguem os procedimentos administrativos e sanitários para sua destinação adequada.
Diante dos produtos identificados, a SES-TO informa que será instaurado processo administrativo junto à Corregedoria da Saúde para apurar as circunstâncias relacionadas aos itens e verificar eventual irregularidade. Caso sejam constatadas irregularidades ou ingerência, a Secretaria adotará as medidas cabíveis, conforme a legislação vigente.
Quando há risco de vencimento e possibilidade de utilização dentro do prazo em outra unidade, são realizados remanejamentos para evitar desperdícios. As medidas de planejamento, aquisição, armazenamento, controle de validade e distribuição têm como objetivo assegurar o abastecimento da rede estadual, o uso adequado dos recursos públicos e a continuidade da assistência à população tocantinense.