O Governo do Tocantins decretou ponto facultativo para os servidores públicos estaduais na próxima segunda-feira, 20, véspera do feriado de Tiradentes, celebrado em 21 de abril. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira, 14, por meio de decreto assinado pelo governador Wanderlei Barbosa.
Medida permite feriado prolongado
Com a decisão, os servidores da administração pública estadual terão um período prolongado de descanso, que se estende do fim de semana até o feriado de terça-feira, com retorno previsto para quarta-feira, 22.
A medida vale para órgãos e entidades do Executivo estadual.
Serviços essenciais seguem normalmente
O decreto estabelece que o ponto facultativo não se aplica a serviços considerados essenciais, como saúde, segurança pública e fiscalização tributária, além de setores que operam em regime de plantão.
Essas áreas devem manter o funcionamento regular para garantir o atendimento à população.
Governo cita organização administrativa
Ao comentar a decisão, o governador destacou que a medida segue o calendário nacional e contribui para a organização do funcionamento das repartições públicas, sem comprometer os serviços essenciais.
A última adoção de ponto facultativo no estado ocorreu durante a Semana Santa, quando houve suspensão do expediente na quinta-feira, seguida do feriado da Sexta-Feira Santa.