O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o calendário oficial das Eleições de 2026, que escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. O primeiro turno está marcado para o dia 4 de outubro e, caso necessário, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro.
A resolução aprovada pelo TSE estabelece as principais datas que deverão ser observadas por partidos, candidatos, eleitores e pela Justiça Eleitoral ao longo do processo eleitoral.
Confira a íntegra do calendário das Eleições 2026.
Junho
Entre as primeiras datas previstas está o dia 16 de junho, prazo para o TSE divulgar o valor disponível no Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral.
Já a partir de 30 de junho, emissoras de rádio e televisão ficam proibidas de transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos.
Julho
A partir de 4 de julho entram em vigor as chamadas condutas vedadas aos agentes públicos, como nomeações, exonerações e contratações em determinadas situações, além da participação em inaugurações de obras públicas.
Também em julho, o TSE divulgará o número oficial de eleitores aptos a votar, dado que servirá de base para o cálculo dos limites de gastos de campanha.
Agosto
As convenções partidárias para escolha de candidatos e definição de coligações ocorrerão entre 20 de julho e 5 de agosto.
O prazo para registro das candidaturas termina em 15 de agosto. No dia seguinte, 16 de agosto, começa oficialmente a propaganda eleitoral nas ruas e na internet.
O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão terá início em 28 de agosto e seguirá até 1º de outubro.
Outubro
O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro, com votação das 8h às 17h pelo horário de Brasília em todo o país.
Caso haja necessidade de segundo turno para presidente da República ou governadores, a nova votação ocorrerá em 25 de outubro.
Entre outras medidas previstas no calendário estão restrições à prisão de candidatos e eleitores em períodos próximos à votação e a proibição do transporte de armas e munições nos dias que antecedem e sucedem os turnos eleitorais.
Dezembro
Os candidatos eleitos deverão ser diplomados pela Justiça Eleitoral até 18 de dezembro de 2026.
Após a conclusão do processo eleitoral, os eleitos tomarão posse em janeiro de 2027, conforme os cargos disputados.