A Secretaria Municipal da Saúde de Palmas instituiu uma Comissão de Monitoramento e Avaliação para acompanhar a execução da gestão compartilhada das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Norte e Sul. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município desta terça-feira (14).
A comissão será responsável por fiscalizar o contrato firmado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itatiba, por meio do Termo de Colaboração nº 001/2026.
Comissão vai acompanhar metas e uso de recursos
De acordo com a portaria, o grupo terá como principal função monitorar a execução da parceria, garantindo o cumprimento de metas, a qualidade dos serviços prestados e a correta aplicação dos recursos públicos.
A medida segue diretrizes do Decreto Municipal nº 2.121/2021, que regulamenta parcerias entre o poder público e organizações da sociedade civil.
Atividades incluem visitas e análise de relatórios
Entre as atribuições da comissão estão a realização de visitas técnicas às unidades, análise de relatórios de execução e prestação de contas, além da emissão de pareceres sobre os resultados.
O grupo também poderá propor recomendações para aprimorar o funcionamento dos serviços.
Comissão será formada por quatro servidores
A comissão é composta pelos servidores Gildenia Silva de Jesus, Itano Arruda Nunes Neto, Leandro Pitaluga de Sousa e Tales Christian Resende Mota.
O colegiado atuará de forma contínua no acompanhamento da parceria, que envolve a gestão das UPAs na capital.
A portaria entrou em vigor na data de publicação.