O auditório da Associação Tocantinense de Municípios, em Palmas, sediará no dia 5 de maio a Jornada CTAT/CNM – Reforma Tributária pelos Municípios, considerada uma das maiores mobilizações do país voltadas à capacitação de gestores municipais sobre o tema.
O evento conta com apoio da ATM e é organizado pela Confederação Nacional de Municípios.
De acordo com a CNM, a jornada prevê a realização de 100 encontros presenciais distribuídos em todos os estados brasileiros.
A proposta é orientar prefeitos, secretários e equipes técnicas sobre as mudanças no sistema tributário nacional.
Temas abordam impactos diretos nos municípios
A programação inclui debates sobre o novo modelo de tributação sobre o consumo, regras de transição entre regimes, repartição de receitas e impactos na gestão pública local.
Também serão discutidos o papel dos municípios no novo sistema e as decisões que precisam ser tomadas durante o período de adaptação.
Capacitação será conduzida por especialistas
Os encontros serão conduzidos por especialistas ligados ao Conselho Técnico das Administrações Tributárias Municipais, que acompanham a regulamentação da reforma.
A capacitação é voltada a agentes públicos municipais e busca oferecer orientações práticas sobre a implementação das mudanças.
Inscrição e valores
A participação será gratuita para municípios filiados à CNM e adimplentes.
Para municípios não filiados e demais interessados, o valor da inscrição é de R$ 990.