O Ministério Público do Tocantins pediu à Justiça o bloqueio de R$ 12,5 milhões do Estado para custear cirurgias pediátricas represadas na rede pública de saúde do Tocantins.
A ação busca garantir atendimento a crianças e adolescentes que aguardam procedimentos de neurocirurgia, cirurgia pediátrica e urologia pediátrica.
Segundo o MPTO, atualmente há 904 cirurgias na fila de espera.
Fila inclui neurocirurgias e procedimentos urológicos
O pedido foi assinado pela promotora de Justiça Araína Cesárea Ferreira dos Santos D’Alessandro e é movido em conjunto com a Defensoria Pública do Estado do Tocantins contra o Estado.
De acordo com a ação:
- 121 pacientes aguardam neurocirurgias pediátricas;
- 783 esperam por cirurgias pediátricas e urológicas, como postectomias e hernioplastias.
MP quer uso da rede privada para reduzir espera
Para calcular o valor solicitado, o MPTO utilizou parâmetros técnicos da saúde suplementar, incluindo tabelas da Agência Nacional de Saúde Suplementar e da Associação Médica Brasileira.
As neurocirurgias foram estimadas em R$ 55 mil cada, devido à alta complexidade e necessidade de UTI pediátrica.
Já os demais procedimentos tiveram média estimada em R$ 7,5 mil por paciente.
O Ministério Público também pediu que o Estado apresente, em até 10 dias, orçamentos de pelo menos três hospitais privados aptos a realizar os procedimentos.
Secretaria pode ser multada
O órgão ainda solicitou cronograma rigoroso para realização das cirurgias na rede privada, respeitando a ordem de espera dos pacientes.
Também foi pedido que a Justiça fixe multa diária pessoal ao secretário estadual da Saúde em caso de descumprimento das medidas.
Problema já vinha sendo acompanhado
Segundo o MPTO, a situação da assistência pediátrica no Hospital Geral de Palmas já vinha sendo monitorada desde o início do ano.
Em janeiro, uma vistoria identificou demora em consultas com especialistas e filas em áreas como neurologia, gastroenterologia e nefrologia pediátrica.