O Ministério Público do Tocantins (MPTO) investiga possíveis irregularidades na compra de pães de queijo pela Prefeitura de Bernardo Sayão. Segundo a apuração, um contrato firmado para atender apenas a Secretaria Municipal de Habitação, Infraestrutura e Obras prevê a aquisição de aproximadamente 25 mil unidades do alimento até o fim de 2026, o equivalente a cerca de 2,5 mil pães de queijo por mês.
A investigação foi instaurada após o órgão considerar o volume contratado incompatível com a estrutura e as atividades desempenhadas pela secretaria.
Contrato prevê gasto de R$ 38 mil
O contrato, assinado em fevereiro de 2026, tem valor global de R$ 38.090.
Com base em um preço unitário estimado de R$ 1,50, o Ministério Público calculou que a prefeitura pretende adquirir aproximadamente 25.390 pães de queijo durante a vigência do contrato.
Isso representa uma média de 2.539 unidades por mês ou cerca de 127 pães de queijo por dia útil.
Na avaliação do promotor responsável pelo caso, esse quantitativo é “absolutamente desarrazoado” para uma secretaria cujas atribuições são predominantemente técnicas e administrativas.
Denúncia levou à abertura da investigação
A apuração começou após uma denúncia anônima encaminhada ao Ministério Público por meio do WhatsApp, em junho deste ano.
Ao analisar o Portal da Transparência do município, o órgão identificou que o campo referente à modalidade de contratação aparecia preenchido como “None” (nenhum), sem indicação de licitação, dispensa ou inexigibilidade.
Segundo o MPTO, também não foram encontrados estudos técnicos preliminares nem termo de referência que justificassem a quantidade contratada.
Ministério Público cobra documentos
Diante dos indícios apontados, o Ministério Público determinou uma série de diligências para esclarecer a contratação.
Entre as medidas estão:
- envio, pelo prefeito, da íntegra do processo administrativo no prazo de 15 dias;
- apresentação, pelo secretário de Obras, do número de servidores da pasta e dos controles de distribuição dos alimentos;
- entrega, pela Secretaria de Finanças, das notas fiscais e comprovantes de pagamentos já realizados.
Caso sejam constatados superfaturamento, desvio de finalidade ou outras irregularidades, os responsáveis poderão responder por atos de improbidade administrativa, além de serem obrigados a ressarcir eventuais prejuízos causados aos cofres públicos.
O Jornal Primeira Página entrou em contato com a Prefeitura de Bernardo Sayão para solicitar posicionamento sobre a investigação. Até a publicação desta reportagem, não havia recebido resposta. O espaço permanece aberto para manifestação e a matéria será atualizada caso a administração municipal se pronuncie.
Com informações g1 Tocantins