O governador Wanderlei Barbosa nomeou, nesta sexta-feira (7), o advogado Marcos Antônio de Sousa para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). A nomeação foi oficializada por meio do Ato nº 2.704, assinado no Palácio Araguaia.
Marcos Antônio ocupará a vaga destinada à advocacia pelo quinto constitucional, mecanismo que reserva parte das cadeiras dos tribunais a integrantes da advocacia e do Ministério Público.
Escolha veio de lista tríplice
A decisão cabia ao governador após o Tribunal de Justiça encaminhar ao Executivo uma lista tríplice formada a partir dos nomes apresentados pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO).
No ato de nomeação, Wanderlei registrou que a Constituição atribui ao chefe do Executivo a escolha de um dos três nomes apresentados e citou a formação intelectual, a reputação ilibada e o notório saber jurídico dos integrantes da lista.
Próxima etapa é a posse
Com a nomeação, Marcos Antônio de Sousa passa agora para a etapa de posse no cargo de desembargador do TJTO.