A juíza Renata do Nascimento e Silva condenou um homem de 28 anos a seis meses de detenção pelo crime de perseguição virtual contra o namorado de sua ex-companheira. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (15), em Palmas.
De acordo com o processo, após o fim de um relacionamento de quatro anos, o réu passou a monitorar a vida da ex-companheira e, ao descobrir um novo relacionamento, iniciou uma série de ameaças.
O atual namorado da mulher passou a receber mensagens intimidatórias por meio de um perfil falso em rede social, com nome e imagem de outra pessoa.
Mensagens incluíam ameaças de morte
Segundo a sentença, as mensagens continham ameaças de morte e referências a locais ligados a práticas ilícitas na região.
O réu também enviava fotos de armas e de grandes quantias em dinheiro para intimidar o casal. As ameaças se estenderam a uma criança, filha da vítima, o que levou a mãe a retirá-la da cidade por segurança.
Defesa negou autoria
Em sua defesa, o acusado negou ter criado o perfil falso e afirmou que possuía apenas uma espingarda de pressão.
No entanto, a juíza destacou que houve confissão durante o inquérito policial e que as provas reunidas confirmam a autoria.
“A narrativa da vítima se mostra firme, coerente e detalhada, encontrando respaldo nos elementos documentais”, afirmou a magistrada.
A decisão se baseia na Lei nº 14.132/2021, que tipifica o crime de perseguição (stalking) no Código Penal.
A magistrada também considerou provas como prints de conversas privadas compartilhadas pelo perfil falso, indicando que o autor tinha acesso a informações íntimas.
Pena e próximos passos
O réu foi condenado a seis meses de detenção, além do pagamento de 10 dias-multa. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime aberto.
Devido à gravidade das ameaças, a juíza negou a substituição por penas alternativas. O condenado poderá recorrer em liberdade.