Um homem foi condenado a 11 anos e dois meses de prisão, em regime inicialmente fechado, por tentar matar a então companheira a golpes de faca. O crime ocorreu em uma chácara em Campos Lindos, no norte do Tocantins, e o novo julgamento foi realizado pelo Tribunal do Júri em Goiatins nesta quinta-feira, 3.
A condenação ocorreu após o Ministério Público do Tocantins (MPTO) conseguir anular um primeiro julgamento, realizado em 2021, no qual o homem havia sido absolvido.
No novo júri, os jurados acolheram a tese apresentada pela promotora de Justiça Jeniffer Medrado e reconheceram as qualificadoras de motivo fútil, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio, por se tratar de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Vítima estava com filho no colo
O crime aconteceu na madrugada de 19 de agosto de 2018. Conforme a denúncia do MPTO, o homem atacou a companheira com uma faca e não conseguiu matá-la porque foi contido por outras pessoas.
Segundo o que ficou comprovado no julgamento, o ataque aconteceu de surpresa. A mulher segurava o filho pequeno no colo quando foi atingida pelas costas. Outras crianças também estavam no local.
A sentença registrou ainda que o agressor estava sob efeito de bebida alcoólica.
Primeiro júri terminou em absolvição
O caso havia sido julgado pela primeira vez em setembro de 2021, quando o réu foi absolvido.
O MPTO recorreu por considerar que a decisão dos jurados era contrária às provas apresentadas no processo e conseguiu a anulação do julgamento. A determinação para realização de um novo júri foi posteriormente mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Com o segundo julgamento, o réu foi condenado a 11 anos e dois meses de prisão. Embora a defesa ainda possa recorrer, a sentença determinou o início imediato do cumprimento da pena em regime fechado.