Com tempo seco, Tocantins mantém suspensão de queimadas controladas até outubro
A queima controlada permanece suspensa em todo o Tocantins até 31 de outubro. A restrição vale para atividades agrossilvipastoris durante o período de estiagem, quando as altas temperaturas, a baixa umidade e a vegetação seca aumentam o risco de incêndios florestais.
A medida está prevista na Portaria nº 190/2026, do Governo do Tocantins, por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). Em vigor desde 27 de julho, a norma suspende tanto a emissão quanto a vigência das Autorizações Ambientais de Queima Controlada (AQC).
Na prática, mesmo produtores que utilizam o fogo de forma planejada em atividades rurais não podem realizar queimadas controladas enquanto a suspensão estiver em vigor.
Multas podem chegar a R$ 10 mil por hectare
O descumprimento da medida pode resultar em penalidades previstas na legislação ambiental. Conforme o Decreto Federal nº 12.189/2024, utilizar fogo em áreas agropastoris sem autorização do órgão ambiental competente pode gerar multa de R$ 3 mil por hectare ou fração.
Em casos de incêndio em floresta ou outra forma de vegetação nativa, a multa prevista é de R$ 10 mil por hectare ou fração. Para incêndios em florestas cultivadas, o valor é de R$ 5 mil por hectare ou fração.
A suspensão busca reduzir a ocorrência de incêndios durante os meses considerados mais críticos para a vegetação tocantinense.
Fiscalização é reforçada durante estiagem
Durante o período de suspensão, o Naturatins intensifica as ações de prevenção, monitoramento e combate aos incêndios florestais. O trabalho inclui acompanhamento por satélite, patrulhamento terrestre e uso de drones para identificar focos de calor ainda em estágio inicial.
As equipes também realizam ações educativas durante as rondas para orientar moradores e produtores rurais sobre a suspensão temporária, os riscos das queimadas e as possíveis consequências de irregularidades.
Nas Unidades de Conservação estaduais, aproximadamente 120 brigadistas atuam seguindo as diretrizes do Manejo Integrado do Fogo (MIF).
A suspensão segue válida até 31 de outubro. Até essa data, as Autorizações Ambientais de Queima Controlada permanecem sem vigência no Tocantins.
